Procedimento Comum Cível 0304468-41.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.747,25

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50066122920258240039

10/04/2025, 17:20

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/11/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

06/11/2024, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/12/2024. Parte AUTO POSTO OURO PRETO LTDA, Guia 9196103, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4725166&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4725166</a>

06/11/2024, 22:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

06/11/2024, 22:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

06/11/2024, 22:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AUTO POSTO OURO PRETO LTDA - Guia 9196103 - R$ 27,12

06/11/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 22:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

05/11/2024, 07:52

Transitado em Julgado

05/11/2024, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/10/2024, 16:25

Todas as movimentações(95)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50066122920258240039

10/04/2025, 17:20

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/11/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2024, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 15:11

06/11/2024, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/12/2024. Parte AUTO POSTO OURO PRETO LTDA, Guia 9196103, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4725166&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4725166</a>

06/11/2024, 22:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

06/11/2024, 22:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

06/11/2024, 22:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AUTO POSTO OURO PRETO LTDA - Guia 9196103 - R$ 27,12

06/11/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 22:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

05/11/2024, 07:52

Transitado em Julgado

05/11/2024, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/10/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/10/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 08:24

Homologada a Transação

01/10/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/09/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/09/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/09/2024, 01:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP138473

09/09/2024, 13:03

Juntada de Petição

09/09/2024, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/08/2024, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:11

Transitado em Julgado

27/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

26/08/2024, 17:42

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 03044684120188240039/TJSC

26/08/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB SP138473) APELADO: AUTO POSTO OURO PRETO LTDA ADVOGADO(A): JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): Arthur Sponchiado de Avila ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente)42-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304468-41.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB SP138473) APELADO: AUTO POSTO OURO PRETO LTDA ADVOGADO(A): JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): Arthur Sponchiado de Avila ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0304468-41.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

24/07/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/10/2020, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/10/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/10/2020, 15:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2020, 15:57

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/10/2019, 12:47

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/10/2019, 12:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10076884-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/10/2019 19:30

11/10/2019, 19:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0570/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150 Página:

20/09/2019, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0570/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida/recorrida adesiva para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de p. 148/153, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Arthur Sponchiado de Avila (OAB 33892/SC), Marcelo de Aguiar Coimbra (OAB 138473/SP), Cristiano da Silva Breda (OAB 33905/SC), Paulo Turra Magni (OAB 34458/SC)

18/09/2019, 17:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida/recorrida adesiva para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de p. 148/153, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/09/2019, 17:22

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WJGS.19.10070050-9 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 18/09/2019 17:02

18/09/2019, 17:07

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10069969-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/09/2019 15:21

18/09/2019, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

28/08/2019, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 125/135, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Júlio Henrique Fernandes da Silva (OAB 42634/SC)

26/08/2019, 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 125/135, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/08/2019, 17:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10063711-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/08/2019 17:26

26/08/2019, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

05/08/2019, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2019 Teor do ato: JULGO EXTINTO O FEITO em relação ao réu Itaú Unibanco S.A., face sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e, ato contínuo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, no que DECLARO INEXISTENTE o débito e a relação jurídica com a empresa requerida, bem como CONDENO a ré Linx a ressarcirem os valores pagos pelo requerente em virtude dos títulos indevidamente levados a protesto, e ao pagamento de indenização por danos morais, os quais fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo incidir correção monetária pelo INPC/IBGE (CGJ/SC), desde o arbitramento, e juros de mora (1% ao mês), a contar da citação (responsabilidade contratual). Ainda, condeno o réu Linx ao ressarcimento da quantia de R$ 377,93 referente ao valor protestado, com a devida correção desde o protesto e juros de 1% desde a citação. Condeno o réu Linx ao pagamento de 70% do valor referente às despesas processuais, e honorários advocatícios em favor do procurador da requerente, estes arbitrados em15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 §2º, do CPC. Ainda, condeno o requerente ao pagamento de 30% do valor referente às despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do requerido Itaú Unibanco S/A, estes também arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85 §8º, do CPC. Advogados(s): Arthur Sponchiado de Avila (OAB 33892/SC), Marcelo de Aguiar Coimbra (OAB 138473/SP), Cristiano da Silva Breda (OAB 33905/SC), Paulo Turra Magni (OAB 34458/SC), Júlio Henrique Fernandes da Silva (OAB 42634/SC)

01/08/2019, 17:16

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/08/2019, 11:26

Certificado a publicação e registro da sentença

01/08/2019, 11:26

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO EXTINTO O FEITO em relação ao réu Itaú Unibanco S.A., face sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e, ato contínuo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, no que DECLARO INEXISTENTE o débito e a relação jurídica com a empresa requerida, bem como CONDENO a ré Linx a ressarcirem os valores pagos pelo requerente em virtude dos títulos indevidamente levados a protesto, e ao pagamento de indenização por danos morais, os quais fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo incidir correção monetária pelo INPC/IBGE (CGJ/SC), desde o arbitramento, e juros de mora (1% ao mês), a contar da citação (responsabilidade contratual). Ainda, condeno o réu Linx ao ressarcimento da quantia de R$ 377,93 referente ao valor protestado, com a devida correção desde o protesto e juros de 1% desde a citação. Condeno o réu Linx ao pagamento de 70% do valor referente às despesas processuais, e honorários advocatícios em favor do procurador da requerente, estes arbitrados em15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 §2º, do CPC. Ainda, condeno o requerente ao pagamento de 30% do valor referente às despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do requerido Itaú Unibanco S/A, estes também arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85 §8º, do CPC.

01/08/2019, 11:26

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

09/11/2018, 12:56

Decorrido o prazo - Decurso de Prazo - DMS

09/11/2018, 12:56

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.18.10093917-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/11/2018 18:04

08/11/2018, 19:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2927 Página:

17/10/2018, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação/documentação de p. 72/107, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Júlio Henrique Fernandes da Silva (OAB 42634/SC)

15/10/2018, 13:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação/documentação de p. 72/107, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/10/2018, 13:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.18.10085349-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2018 18:34

10/10/2018, 19:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2921 Página:

08/10/2018, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação/documentação de p. 38/68, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Júlio Henrique Fernandes da Silva (OAB 42634/SC)

04/10/2018, 13:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação/documentação de p. 38/68, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/10/2018, 12:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.18.10082621-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2018 17:38

02/10/2018, 21:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2018, 17:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902347662TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Linx Sistemas e Consultoria Ltda Diligência : 14/09/2018

19/09/2018, 17:02

Juntada

19/09/2018, 17:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2018, 16:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902347676TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 13/09/2018

19/09/2018, 16:53

Juntada

19/09/2018, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2895 Página:

30/08/2018, 12:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

28/08/2018, 18:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

28/08/2018, 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2018 Teor do ato: Não se desconhece que para o recebimento da emenda, é necessária a concordância dos requeridos, todavia estes são reveis no presente processo, de modo que recebo-a.Todavia, apresentado novo requerimento, deve ser garantido o contraditório e ampla defesa, de modo que determino nova citação. Advogados(s): Ronaldo Cesar P Pacheco (OAB 26587/SC), Júlio Henrique Fernandes da Silva (OAB 42634/SC)

28/08/2018, 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:

28/08/2018, 14:06

Determinado a emenda da inicial - Não se desconhece que para o recebimento da emenda, é necessária a concordância dos requeridos, todavia estes são reveis no presente processo, de modo que recebo-a.Todavia, apresentado novo requerimento, deve ser garantido o contraditório e ampla defesa, de modo que determino nova citação.

27/08/2018, 15:30

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WJGS.18.10069308-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 24/08/2018 14:37

24/08/2018, 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2018 Teor do ato: Retificar para procedimento comum.Intime-se para emenda no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC).Documento que comprove a notificação ou o protesto.Documentos que comprovem a existência de outras faturas a vencer.Depósito caução. Advogados(s): Júlio Henrique Fernandes da Silva (OAB 42634/SC)

24/08/2018, 13:23

Certidão emitida - Considerando que a procuração de fl. 7 outorga poderes ao advogado Júlio Henrique Fernandes da Silva, sem nela constar o procurador de fl. 21, torno sem efeito a certidão de fl. 22 e procedo à nova publicação do despacho de fl. 18.

23/08/2018, 18:53

Conclusos para sentença

21/08/2018, 12:49

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo autor quanto à intimação de fl. 21.

21/08/2018, 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2865 Página:

20/07/2018, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2018 Teor do ato: Retificar para procedimento comum.Intime-se para emenda no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC).Documento que comprove a notificação ou o protesto.Documentos que comprovem a existência de outras faturas a vencer.Depósito caução. Advogados(s): Ronaldo Cesar P Pacheco (OAB 26587/SC)

18/07/2018, 17:50

Certidão emitida - CERTIFICO que retifiquei a classe para procedimento comum, conforme determinado.

17/07/2018, 17:09

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

17/07/2018, 17:07

Determinado a emenda da inicial - Retificar para procedimento comum.Intime-se para emenda no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC).Documento que comprove a notificação ou o protesto.Documentos que comprovem a existência de outras faturas a vencer.Depósito caução.

17/07/2018, 16:47

Conclusos para despacho

17/07/2018, 12:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/07/2018 através da guia nº 039.5084969-77 no valor de 181,59

17/07/2018, 10:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/07/2018, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 17:46

SENTENÇA

•01/08/2019, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2018, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 12:44

DESPACHO

•27/08/2018, 15:30

DESPACHO

•17/07/2018, 16:47