Procedimento Comum Cível 0300461-59.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 13.677,54

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

JAIR ARAUJO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 22:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

16/11/2023, 17:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIR ARAUJO

16/11/2023, 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

16/11/2023, 17:27

Juntada - Guia Cancelada - BANCO BMG S.A - Guia 949937 - R$ 513,40

16/11/2023, 17:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

14/11/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/11/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/11/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 22:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 09:10

17/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

16/11/2023, 17:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIR ARAUJO

16/11/2023, 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

16/11/2023, 17:27

Juntada - Guia Cancelada - BANCO BMG S.A - Guia 949937 - R$ 513,40

16/11/2023, 17:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

14/11/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/11/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/11/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:41

Transitado em Julgado

10/10/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

06/10/2023, 15:18

Juntada - Guia Cancelada - JAIR ARAUJO - Guia 951384 - R$ 513,40

06/10/2023, 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03004615920198240010

06/10/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300461-59.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

29/03/2021, 15:16

Juntada de Petição

29/03/2021, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/02/2021, 16:36

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/12/2020, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/11/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

18/11/2020, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 14:17

Juntada - Guia Gerada - JAIR ARAUJO Guia nº 951.384 - R$ 513,40

17/11/2020, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 31. Guia: 951384 Situação: Em aberto.

17/11/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/11/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/11/2020, 09:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG SA Guia nº 949.937 - R$ 513,40

17/11/2020, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 28. Guia: 949937 Situação: Em aberto.

17/11/2020, 09:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/11/2020, 09:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG SA Guia nº 949.834 - R$ 513,40

17/11/2020, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/10/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2020, 11:01

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 01/04/2019 16:10:45)

14/10/2020, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

06/03/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/02/2020, 07:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 07:41

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBOM.19.10008793-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/04/2019 15:43

01/04/2019, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

26/03/2019, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

25/03/2019, 17:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

25/03/2019, 17:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10007837-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2019 15:37

25/03/2019, 17:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/03/2019, 20:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919624719TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 28/02/2019

06/03/2019, 20:00

Juntada

06/03/2019, 20:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 3008 Página:

26/02/2019, 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2019 Teor do ato: Defiro o benefício da Justiça Gratuita.Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil).Cite-se.Intime-se. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

22/02/2019, 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/02/2019, 17:30

Mero expediente - SAJ - Defiro o benefício da Justiça Gratuita.Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil).Cite-se.Intime-se.

22/02/2019, 17:29

Conclusos para despacho

18/02/2019, 12:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/02/2019, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 10:41

SENTENÇA

•15/10/2020, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 14:25

DESPACHO

•22/02/2019, 14:29