Procedimento Comum Cível 0304366-37.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 186.994,65

Órgão julgador

11º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

GM SERVICO DE ESCOLTA EIRELI

CNPJ

Reu

GILMAR FILISBINO

CPF

Reu

DEBORA MABEL BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50386682720268240930

26/03/2026, 16:42

Juntada de Petição - GM SERVICO DE ESCOLTA EIRELI / GILMAR FILISBINO / DEBORA MABEL BARCELOS (SC066480 - JORGE LUIZ REIS FERNANDES)

20/10/2024, 17:15

Baixa Definitiva

30/09/2023, 20:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

30/09/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

28/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

21/09/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: GM SERVICO DE ESCOLTA EIRELI

21/09/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: DEBORA MABEL BARCELOS

21/09/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR FILISBINO

21/09/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

21/09/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

21/09/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/09/2023, 04:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

18/09/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:19

Todas as movimentações(113)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50386682720268240930

26/03/2026, 16:42

Juntada de Petição - GM SERVICO DE ESCOLTA EIRELI / GILMAR FILISBINO / DEBORA MABEL BARCELOS (SC066480 - JORGE LUIZ REIS FERNANDES)

20/10/2024, 17:15

Baixa Definitiva

30/09/2023, 20:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

30/09/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 18:37

SENTENÇA

•05/05/2021, 14:45

28/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

21/09/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: GM SERVICO DE ESCOLTA EIRELI

21/09/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: DEBORA MABEL BARCELOS

21/09/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR FILISBINO

21/09/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

21/09/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

21/09/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/09/2023, 04:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

18/09/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:19

Transitado em Julgado

18/09/2023, 17:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03043663720188240033

17/09/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: GM SERVICO DE ESCOLTA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA (OAB SC011534) APELADO: DEBORA MABEL BARCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA (OAB SC011534) APELADO: GILMAR FILISBINO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA (OAB SC011534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304366-37.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

29/10/2021, 09:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA11) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

20/07/2021, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/07/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/06/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

09/06/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/05/2021, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 82 (14/05/2021). Guia: 1635084 Situação: Baixado.

19/05/2021, 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1635084, Subguia 998782 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

17/05/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

15/05/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1635084, Subguia 998782

12/05/2021, 09:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1635084 - R$ 528,50

12/05/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/05/2021, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 14:45

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2021 16:20:05)

27/04/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

15/12/2020, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2020, 18:56

Determinada a intimação

12/11/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2020, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 07/11/2020 19:19:09)

12/11/2020, 17:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020, 02:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10038866-3 Tipo da Petição: Petição Data: 01/07/2020 14:54

01/07/2020, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

12/06/2020, 07:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321 Página:

12/06/2020, 07:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 17458/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

09/06/2020, 20:20

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/06/2020, 19:19

Informações - Nº Protocolo: WIJI.20.10025148-0 Tipo da Petição: Informações Data: 15/04/2020 11:19

15/04/2020, 11:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

12/02/2020, 10:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2020 Teor do ato: Isso posto: 1. Intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, especificar as cláusula(s)/encargo(s) que efetivamente pretende revisar, devendo fundamentar e explicar os motivos pelos quais entende serem tais encargos abusivos, sob pena de ser analisado tão somente o pedido de juros remuneratórios e capitalização dos juros. 2. Vindo, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a petição apresentada e eventuais documentos. Cumpra-se. Advogados(s): Eduardo Vieira (OAB 11534/SC)

10/02/2020, 21:10

Mero expediente - SAJ - Isso posto: 1. Intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, especificar as cláusula(s)/encargo(s) que efetivamente pretende revisar, devendo fundamentar e explicar os motivos pelos quais entende serem tais encargos abusivos, sob pena de ser analisado tão somente o pedido de juros remuneratórios e capitalização dos juros. 2. Vindo, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a petição apresentada e eventuais documentos. Cumpra-se.

10/02/2020, 15:56

Conclusos para despacho

10/09/2019, 18:32

Conclusos para sentença

13/03/2019, 19:28

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10023551-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/03/2019 11:16

01/03/2019, 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

19/02/2019, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

15/02/2019, 19:55

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

14/02/2019, 11:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10007808-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/01/2019 09:33

29/01/2019, 09:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/12/2018, 18:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/12/2018, 18:03

documento digitalizado

12/12/2018, 18:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/051431-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2018 Local: Oficial de justiça - Bruno Pera do Amaral

06/12/2018, 10:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/12/2018, 10:24

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/12/2018, 10:24

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WIJI.18.10129227-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 21/11/2018 13:09

21/11/2018, 14:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/11/2018 através da guia nº 033.3135051-87 no valor de 75,76

09/11/2018, 20:29

Juntada

09/11/2018, 20:29

Juntada

06/11/2018, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2935 Página:

27/10/2018, 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

25/10/2018, 16:16

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

25/10/2018, 10:21

Recebidos os autos

23/10/2018, 12:18

Realizado cálculo de custas

23/10/2018, 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2018, 11:29

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

23/10/2018, 11:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10101488-8 Tipo da Petição: Petição Data: 14/09/2018 17:39

14/09/2018, 20:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2847 Página:

25/06/2018, 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento). Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

22/06/2018, 12:56

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento).

22/06/2018, 07:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2018, 22:12

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892240770TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Débora Mabel Barcelos

21/06/2018, 22:12

Juntada

21/06/2018, 22:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2018, 22:09

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892240766TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gilmar Filisbino

21/06/2018, 22:09

Juntada

21/06/2018, 22:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2018, 23:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2018, 21:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892240797TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : GM Serviço de Escolta Ltda ME Diligência : 24/05/2018

04/06/2018, 21:05

Juntada

04/06/2018, 21:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

16/05/2018, 18:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

16/05/2018, 18:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

16/05/2018, 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:

25/04/2018, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2018 Teor do ato: 1. Indefiro o item "d" de fl. 2, visto que, conforme previsto no art. 212. §2º, do CPC, independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhora poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.2. Indefiro o pedido de realização de diligências para obter a qualificação completa do executado, à fl. 3, visto que é possível que sua citação seja realizada com a qualificação informada, nos termos do art. 319, §2°, do CPC.3. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).4. Cite-se a parte ré, via AR/MP, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC).CUMPRA-SE. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

23/04/2018, 16:18

Determinado a citação/notificação - 1. Indefiro o item "d" de fl. 2, visto que, conforme previsto no art. 212. §2º, do CPC, independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhora poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.2. Indefiro o pedido de realização de diligências para obter a qualificação completa do executado, à fl. 3, visto que é possível que sua citação seja realizada com a qualificação informada, nos termos do art. 319, §2°, do CPC.3. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).4. Cite-se a parte ré, via AR/MP, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC).CUMPRA-SE.

23/04/2018, 13:55

Conclusos para despacho

12/04/2018, 14:10

Juntada

12/04/2018, 14:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/04/2018 através da guia nº 033.3118021-33 no valor de 2.807,50

12/04/2018, 14:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/04/2018, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 19:19

DESPACHO

•10/02/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2018, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2018, 07:43

DESPACHO

•23/04/2018, 13:55