Execução Fiscal 5002336-95.2019.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.149,20

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/09/2025, 11:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/09/2025, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 07:26

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/05/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/04/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:30

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de YCA02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:30

Juntada de Petição

09/10/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/10/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 19:28

Determinada a intimação

21/08/2024, 19:28

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:29

Todas as movimentações(100)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/09/2025, 11:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/09/2025, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 07:26

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/05/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/04/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:30

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de YCA02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:30

Juntada de Petição

09/10/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/10/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 19:28

Determinada a intimação

21/08/2024, 19:28

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:29

Decisão interlocutória

24/05/2024, 12:18

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/05/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/03/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 20:26

Decisão interlocutória

06/02/2024, 20:25

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:43

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/02/2024, 15:43

Juntada de Petição

02/02/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2024, 13:22

Despacho

31/01/2024, 19:32

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/01/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 13:59

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

17/11/2023, 16:17

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 216,33

14/11/2023, 10:45

Expedição de Alvará

10/11/2023, 14:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: MANOEL SILVEIRA MARTINS EDITAL Nº 310043380621 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MANOEL SILVEIRA MARTINS, CPF: 417.054.169-34, endereço: ESTRADA GERAL LINHA BARRACAO, 0, SEM NUMERO - LINHA BARRACAO - 88830000, Morro da Fumaça/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002336-95.2019.8.24.0028/SC

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023

22/05/2023, 13:55

Expedição de Edital - intimação

22/05/2023, 13:55

Determinada a intimação

22/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007822697. Valor transferido: R$ 206,54

17/04/2023, 13:41

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

04/04/2023, 06:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MANOEL SILVEIRA MARTINS)

04/04/2023, 06:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

04/04/2023, 05:32

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

27/02/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/01/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/04/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: MANOEL SILVEIRA MARTINS EDITAL Nº 310026182925 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MANOEL SILVEIRA MARTINS, CPF: 417.054.169-34, endereço: ESTRADA GERAL LINHA BARRACAO, 0, SEM NUMERO - LINHA BARRACAO - 88830000 (Residencial) e MF 270, 0, CASA - BARRACAO - 88830000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 063790, 063791, 063792, 063795. Valor do Débito: R$ 1.149,20. Data do Cálculo: 10/02/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002336-95.2019.8.24.0028/SC

06/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2022

05/04/2022, 14:56

Expedição de Edital

05/04/2022, 14:54

Juntada de certidão

05/04/2022, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

05/04/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/10/2021, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM (por substituição em 31/01/2022 09:27:29)

28/09/2021, 18:03

Expedição de mandado - UUGCEMAN

28/09/2021, 17:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2365199, Subguia 1338130 - Boleto pago (1/1) - R$ 86,78

28/09/2021, 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2365199, Subguia 1338130

24/09/2021, 11:29

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE IÇARA/SC - Guia 2365199 - R$ 86,78

24/09/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 17:10

Determinada a citação

11/08/2021, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/07/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

15/06/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 17:29

Juntada de certidão

15/06/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/02/2021, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 16:28

Juntada de Petição

10/02/2021, 16:14

Juntada de Petição

10/02/2021, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021

23/11/2020, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021

23/11/2020, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/10/2020, 08:56

Despacho

23/10/2020, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/10/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/09/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 12:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/09/2020, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2020, 15:38

Juntada de certidão

14/04/2020, 15:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/02/2020, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 16:42

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2025, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 19:14