Execução de Título Extrajudicial 0010456-28.2006.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2006

Valor da Causa

R$ 42.982,18

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

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EVAIR CORREA FERNANDES

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Reu

EDEMILSON CORREA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC 015592·CPF·Representa: Autor

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS

OAB/SC 008890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 306, 307 e 308

16/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 306, 307 e 308

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:22

Baixa Definitiva

28/02/2024, 18:49

Juntada de Petição

26/02/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 295 e 298

22/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 295 e 298

28/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

18/01/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte EDEMILSON CORREA FERNANDES, Guia 7122483, Subguia 3666593

18/01/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte EVAIR CORREA FERNANDES, Guia 7122482, Subguia 3666592

18/01/2024, 14:00

Juntada - Guia Gerada - EDEMILSON CORREA FERNANDES - Guia 7122483 - R$ 53,99

18/01/2024, 13:59

Todas as movimentações(312)

Juntada de certidão

22/05/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 306, 307 e 308

16/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 306, 307 e 308

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 15:38

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legal

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25/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:22

Baixa Definitiva

28/02/2024, 18:49

Juntada de Petição

26/02/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 295 e 298

22/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 295 e 298

28/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

18/01/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte EDEMILSON CORREA FERNANDES, Guia 7122483, Subguia 3666593

18/01/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte EVAIR CORREA FERNANDES, Guia 7122482, Subguia 3666592

18/01/2024, 14:00

Juntada - Guia Gerada - EDEMILSON CORREA FERNANDES - Guia 7122483 - R$ 53,99

18/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

18/01/2024, 13:59

Juntada - Guia Gerada - EVAIR CORREA FERNANDES - Guia 7122482 - R$ 53,99

18/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

13/12/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287, 288 e 289

13/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287, 288 e 289

18/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:38

Transitado em Julgado

08/11/2023, 15:38

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 00104562820068240075

08/11/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVAIR CORREA FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: EDEMILSON CORREA FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO (OAB SC016760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0010456-28.2006.8.24.0075/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVAIR CORREA FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: EDEMILSON CORREA FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO (OAB SC016760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0010456-28.2006.8.24.0075/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

11/03/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

05/02/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

12/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

08/12/2021, 01:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2736645, Subguia 1509419 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

02/12/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 269 e 268

01/12/2021, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 276. Guia: 2736645 Situação: Em aberto.

01/12/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2736645, Subguia 1509419

29/11/2021, 18:14

Juntada - Guia Gerada - EVAIR CORREA FERNANDES - Guia 2736645 - R$ 528,50

29/11/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

15/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

11/11/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268 e 269

10/11/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2021, 15:40

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 11:51

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 260 e 259

20/10/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 260

14/10/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:40

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2021, 15:40

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 17:48

Juntada de certidão

30/08/2021, 17:47

Juntada de íntegra do processo

30/08/2021, 15:20

Alterado o assunto processual

27/01/2021, 16:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2021, 03:24

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Caixa 22/2012ArqAdm

17/07/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

15/07/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

10/07/2013, 12:00

Juntada de e-mail - Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

09/07/2013, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 22/2012ArqAdm

01/11/2012, 12:00

Aguardando arquivamento

29/10/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0469/2012 Data da Publicação: 03/10/2012 Número do Diário: 1489 Página:

03/10/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0469/2012 Teor do ato: Analisando detidamente o feito, entendo pertinente o seu arquivamento administrativo. Aliás, é tranquilo o entendimento que ?o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo?. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC), Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 008.890/SC)

01/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

28/09/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/09/2012, 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Analisando detidamente o feito, entendo pertinente o seu arquivamento administrativo. Aliás, é tranquilo o entendimento que ?o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo?. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos.

20/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/09/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletrônico 114O8 do Exequente. Requer diligências.

17/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0413/2012 Data da Publicação: 30/08/2012 Número do Diário: 1466 Página:

31/08/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

31/08/2012, 12:00

Reabertura de processo

28/08/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

28/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0413/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

28/08/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

28/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0270/2012 Data da Publicação: 15/06/2012 Número do Diário: 1412 Página:

15/06/2012, 12:00

Processo suspenso - SAJ

15/06/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0270/2012 Teor do ato: Ficam suspensos os autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

13/06/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico do Exequente. Requer a suspensão deste feito pelo prazo de 30 dias.

12/06/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam suspensos os autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

12/06/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0236/2012 Data da Publicação: 29/05/2012 Número do Diário: 1400 Página:

29/05/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/05/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0236/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

25/05/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

24/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0137/2012 Data da Publicação: 02/04/2012 Número do Diário: 1362 Página:

02/04/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

02/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

29/03/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0137/2012 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exequente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

29/03/2012, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exequente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se.

14/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/02/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletronico do Exequente.

13/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/02/2012, 12:00

Carga ao Advogado - Rafael Roxo,(48) 8471-3167,com 176 fls, ás 16:45

07/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

07/02/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2012 Data da Publicação: 03/02/2012 Número do Diário: 1323 Página:

03/02/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/02/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0040/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca dos extratos acostados às fls. 170/173, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

01/02/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca dos extratos acostados às fls. 170/173, no prazo de 05 (cinco) dias.

31/01/2012, 12:00

Aguardando outros

25/01/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

19/01/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Analisando detidamente os autos, com fulcro no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria - Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, entendo presentes os requisitos necessários para o deferimento do pedido de fls. 163/164, especialmente diante das frustradas tentativas de localização de bens em nome da parte executada. Colhe-se da jurisprudência catarinense: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO JUDICIÁRIO (INFOJUD) COM O ESCOPO DE LOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS EM NOME DO EXECUTADO. CONSULTA AO RENAJUD E PENHORA ON-LINE INFRUTÍFERAS. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Havendo nos autos da execução de sentença, comprovação de busca infrutífera no Renajud e tentativa frustrada de penhora on-line, é viável o deferimento da consulta ao sistema de informações do judiciário, o que só deve acontecer em caráter excepcional. (Agravo de Instrumento n. 2009.051918-0, de Criciúma, Relator Desembargador Edson Ubaldo, j. 01.07.2010). Assim sendo, ACOLHO o pleito formulado. Providencie o Cartório Judicial as intimações necessárias acerca das declarações obtidas por meio do Sistema Infojud. INTIMEM-SE.

16/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/12/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot.eletronico. Do exequente.

30/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0366/2011 Data da Publicação: 20/10/2011 Número do Diário: 1265 Página:

20/10/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/10/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0366/2011 Teor do ato: Não obstante as alegações de fl. 158, revela-se incabível a penhora de veículo com restrição de alienação judicial, sendo possível, tão somente, a constrição dos direitos referentes às parcelas quitadas. Assim, intime-se o exeqüente para, em 10 dias, requerer o quê entender por direito. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

18/10/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

17/10/2011, 12:00

Despacho outros - Não obstante as alegações de fl. 158, revela-se incabível a penhora de veículo com restrição de alienação judicial, sendo possível, tão somente, a constrição dos direitos referentes às parcelas quitadas. Assim, intime-se o exeqüente para, em 10 dias, requerer o quê entender por direito.

14/10/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletronico do exequente - pedido de expedição de ofício

30/09/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0292/2011 Data da Publicação: 24/08/2011 Número do Diário: 1226 Página:

24/08/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

24/08/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0292/2011 Teor do ato: Analisando os autos, cumpre-se salientar a impossibilidade do deferimento do pleito, uma vez que o veículo referido à fl. 137 possui restrição através da alienação fiduciária (fl. 139), o que impossibilita qualquer constrição por parte deste juízo. Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

22/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2011, 12:00

Despacho outros - Analisando os autos, cumpre-se salientar a impossibilidade do deferimento do pleito, uma vez que o veículo referido à fl. 137 possui restrição através da alienação fiduciária (fl. 139), o que impossibilita qualquer constrição por parte deste juízo. Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

17/08/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletronico do Exequente

19/07/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/07/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0200/2011 Data da Publicação: 22/06/2011 Número do Diário: 1182 Página:

22/06/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

22/06/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0200/2011 Teor do ato: Chamo o feito à ordem. Não obstante a manifestação judicial de fl. 147, antes do seu devido cumprimento, imperiosa a intimação da parte credora para, diante do extrato de fl. 139, esclarecer acerca do gravame de alienação fiduciária registrado no veículo de fl. 137 pela BV FINANCEIRA S A C F I, em 07/05/2008, para o Sr. José Claudio Correa, este estranho à presente lide. Prazo: 10 (dez) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

20/06/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

17/06/2011, 12:00

Despacho outros - Chamo o feito à ordem. Não obstante a manifestação judicial de fl. 147, antes do seu devido cumprimento, imperiosa a intimação da parte credora para, diante do extrato de fl. 139, esclarecer acerca do gravame de alienação fiduciária registrado no veículo de fl. 137 pela BV FINANCEIRA S A C F I, em 07/05/2008, para o Sr. José Claudio Correa, este estranho à presente lide. Prazo: 10 (dez) dias. Cumpra-se.

15/06/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/06/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/06/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

02/06/2011, 12:00

Certificado outros - Certifico que não identifiquei nos autos a instituição financeira fiduciária.

02/06/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2011, 12:00

Despacho outros - Considerando o pedido formulado no petitório retro (fl. 137), oficie-se a instituição financeira fiduciária a fim de prestar informações quanto à eventual quitação do contrato referente ao veículo de fls. 127, ou, em caso de débito, quantas parcelas já foram pagas. No que se refere o pleito para que seja procedida restrição judicial, entendo que este não merece guarida, uma vez que, face a certidão de fl. 127 e documento de fl. 139, percebe-se que o veículo já se encontra com impedimento fiduciário, impossibilitando qualquer restrição por parte deste juízo. Cumpra-se.

27/05/2011, 12:00

Juntada de petição - prot.eletronico. Do exeuqnete

26/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/05/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR022180088TJ Situação : Cumprido Destinatário : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

02/05/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

02/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimado o exequente, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da lei.

26/04/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

26/04/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR

26/04/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0051/2011 Data da Publicação: 09/03/2011 Número do Diário: 1110 Página:

09/03/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/03/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/03/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0051/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

03/03/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0406/2010 Data da Publicação: 16/12/2010 Número do Diário: 1068 Página:

16/12/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/12/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

14/12/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0406/2010 Teor do ato: Noutro viés, considerando os termos do Provimento CGJ n. 30/2008, DEFIRO o pedido realizado pelo exeqüente às fls. 124/125 e, por conseguinte, determino a realização e consulta ao sistema RENAJUD, a fim de penhorar os veículos de propriedade do(a) executado(a), cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Restando exitosa a tentativa, deverá o Sr. Escrivão lavrar o termo de penhora e intimar o(a) executado(a) para eventual impugnação no prazo legal. Ainda, deverá intimar o exequente para, em 10 dias, indicar o paradeiro do (s) veículo (s) penhorado (s), para que seja possível proceder a avaliação. Após, analisar-se-á o pedido para expedição de ofício junto à Receita Federal. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

14/12/2010, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilização Renajud - Noutro viés, considerando os termos do Provimento CGJ n. 30/2008, DEFIRO o pedido realizado pelo exeqüente às fls. 124/125 e, por conseguinte, determino a realização e consulta ao sistema RENAJUD, a fim de penhorar os veículos de propriedade do(a) executado(a), cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Restando exitosa a tentativa, deverá o Sr. Escrivão lavrar o termo de penhora e intimar o(a) executado(a) para eventual impugnação no prazo legal. Ainda, deverá intimar o exequente para, em 10 dias, indicar o paradeiro do (s) veículo (s) penhorado (s), para que seja possível proceder a avaliação. Após, analisar-se-á o pedido para expedição de ofício junto à Receita Federal. Intime-se. Cumpra-se.

07/12/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.eletronico. Do exequente

17/11/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.eletronico. Do executado

11/11/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0348/2010 Data da Publicação: 04/11/2010 Número do Diário: 1040 Página:

04/11/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/11/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0348/2010 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exeqüente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome dos devedores, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Libere-se os bens de fl. 61. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 008.890/SC), Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

29/10/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

28/10/2010, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exeqüente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome dos devedores, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Libere-se os bens de fl. 61. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se.

11/10/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.eletronico. Do exequente

09/09/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/09/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0280/2010 Data da Publicação: 03/09/2010 Número do Diário: 1000 Página:

03/09/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/09/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0280/2010 Teor do ato: Considerando o comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça de que a Diretoria de Tecnologia da Informação relatou problema relacionado com o peticionamento eletrônico realizado entre os dias 09 e 11-08-10, identificando petição dirigida aos presentes autos, determino que seja intimado o advogado Mauro Solano do Amarante para que reapresente o documento correspondente, no prazo de 5 dias (CPC, art. 185), sob pena de desconsideração. Suspenso, por ora, os efeitos de eventual preclusão ocorrida no período de 9 de agosto até a presente data. Advogados(s): Mauro Solano do Amarante (OAB 021.178/SC)

01/09/2010, 12:00

Juntada de e-mail

30/08/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Considerando o comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça de que a Diretoria de Tecnologia da Informação relatou problema relacionado com o peticionamento eletrônico realizado entre os dias 09 e 11-08-10, identificando petição dirigida aos presentes autos, determino que seja intimado o advogado Mauro Solano do Amarante para que reapresente o documento correspondente, no prazo de 5 dias (CPC, art. 185), sob pena de desconsideração. Suspenso, por ora, os efeitos de eventual preclusão ocorrida no período de 9 de agosto até a presente data.

30/08/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0238/2010 Data da Publicação: 04/08/2010 Número do Diário: 978 Página:

04/08/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/08/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

02/08/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0238/2010 Teor do ato: Intime-se a autora para, em 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

02/08/2010, 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 075.07.006312-0 - Embargos à Execução / Execução

29/07/2010, 12:00

Processo desapensado - Desapensado do processo 075.07.000649-5 - Revisão de Contrato / Ordinário

29/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/07/2010, 12:00

Despacho outros - Intime-se a autora para, em 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.

29/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/07/2010, 12:00

Carga ao Advogado

21/07/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

02/07/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/06/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/06/2010, 12:00

Carga ao Advogado - 3626-5010, mediante autorização.

09/06/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/05/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/05/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/04/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

07/04/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/12/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/05/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/05/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/01/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/01/2009, 12:00

Carga ao Advogado - Manuela Gomes Magalhães Biancamano (fone: 3251-6700), às 14h50min (76 fls.)

14/01/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

12/12/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/10/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/09/2008, 12:00

Carga ao Advogado

29/09/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/09/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/09/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

16/05/2008, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 075.07.000649-5 - Revisão de Contrato / Ordinário

16/05/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/05/2008, 12:00

Juntada de petição

12/12/2007, 12:00

Ajuste Correicional-Concluso saneador/julg. antec.

12/12/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/11/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/11/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

30/10/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/08/2007, 12:00

Juntada de e-mail - Prot unificado.

18/07/2007, 12:00

Aguardando petição

18/07/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

27/06/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

27/06/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

22/06/2007, 12:00

Juntada de petição - Prot 0048644

19/06/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/06/2007, 12:00

Juntada de petição - Prot 0049884 -

19/06/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/06/2007, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 075.07.006312-0 - Embargos à Execução / Execução

19/06/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/06/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

18/06/2007, 12:00

Aguardando petição

18/06/2007, 12:00

Juntada de e-mail - Prot unificado.

12/06/2007, 12:00

Aguardando petição

12/06/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/06/2007, 12:00

Carga ao Advogado

12/06/2007, 12:00

Juntada de termo - de nomeação de bens à penhora

08/06/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/06/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0109/2007 Data da Publicação: 04/06/2007 Número do Diário: 217 Página:

04/06/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/06/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0108/2007 Data da Publicação: 01/06/2007 Número do Diário: 216 Página:

01/06/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0109/2007 Teor do ato: Fica intimado o executado para comparecer em cartório a fim de assinar o termo de nomeaçõ de bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 008.890/SC)

31/05/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

30/05/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0108/2007 Teor do ato: Vistos, para despacho... Indefiro, por ora, o pedido retro, porquanto já existem bens nomeados pelo executado. Tome-se por termo a nomeação de bens a penhora. Intime-se. Diligencie-se e cumpra-se. Advogados(s): Fábio Meurer Schneider (OAB 065.425/RS)

30/05/2007, 12:00

Termo expedido - Nomeação de Bens à Penhora

30/05/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Assinatura de termo - Fica intimado o executado para comparecer em cartório a fim de assinar o termo de nomeaçõ de bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/05/2007, 12:00

Aguardando expedir edital

30/05/2007, 12:00

Despacho outros - Vistos, para despacho... Indefiro, por ora, o pedido retro, porquanto já existem bens nomeados pelo executado. Tome-se por termo a nomeação de bens a penhora. Intime-se. Diligencie-se e cumpra-se.

28/05/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/04/2007, 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - Prot 0036946 - unif. 00226209

25/04/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2007, 12:00

Juntada de e-mail - Prot. unificado.

18/04/2007, 12:00

Aguardando petição

18/04/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR645963884TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

13/04/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/04/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimado o exequente, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da lei.

04/04/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho

04/04/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

04/04/2007, 12:00

Aguardando juntada de AR

04/04/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0060/2007 Data da Publicação: 29/03/2007 Número do Diário: 173 Página:

29/03/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/03/2007, 12:00

Juntada de outros - Junto autorização que segue.

29/03/2007, 12:00

Carga ao Advogado - Dra. Manuela Gomes Magalhães Biancamano

29/03/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

29/03/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/03/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/03/2007, 12:00

Aguardando expedir edital

27/03/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0060/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Bento Forte Júnior (OAB 016.944/SC)

27/03/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2007 Data da Publicação: 20/03/2007 Data da Circulação: 20/03/2007 Número do Diário: 167 Página:

20/03/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/03/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0052/2007 Teor do ato: Fica intimado o executado para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 35 verso, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 008.890/SC)

15/03/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o executado para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 35 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/03/2007, 12:00

Aguardando expedir edital

14/03/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2007 Data da Publicação: 13/03/2007 Data da Circulação: 13/03/2007 Número do Diário: 163 Página:

13/03/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/03/2007, 12:00

Juntada de mandado - Mandado n° 001 - Citação.

13/03/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ - Hora Certa

12/03/2007, 12:00

Juntada de petição - 'Prot 0013796 - Do executado.

09/03/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 29-30, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/03/2007, 12:00

Aguardando expedir edital

09/03/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0048/2007 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 29-30, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Bento Forte Júnior (OAB 016.944/SC)

09/03/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/02/2007, 12:00

Certificado outros - Certifico que, na data de hoje, encaminhei o mandado retro para a central de mandados.

12/01/2007, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

12/01/2007, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 13/03/2007

11/01/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

09/01/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho

09/01/2007, 12:00

Juntada de e-mail - prot. 100383

08/01/2007, 12:00

Despacho outros - Vistos, para despacho ... Cite(m)-se para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas efetuar(em) o pagamento ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Fixo, para a hipótese de pronto pagamento, honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Diligencie-se e cumpra-se.

20/12/2006, 12:00

Aguardando autuação

18/12/2006, 12:00

Aguardando autuação

18/12/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/12/2006, 12:00

Processo distribuído por sorteio

15/12/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

15/12/2006, 12:00

SENTENÇA

•05/11/2021, 15:40

SENTENÇA

•08/10/2021, 15:40