Execução de Título Extrajudicial 0503879-44.2013.8.24.0038 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0503879-44.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BS2 S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS HENRIQUE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2025, 18:25

Juntada de certidão

07/05/2025, 18:24

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:53

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

20/09/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

10/09/2023, 22:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

07/09/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 12:23

Transitado em Julgado

07/09/2023, 12:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 05038794420138240038

04/09/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): Blas Gomm Filho (OAB PR004919) APELADO: MARCOS HENRIQUE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0503879-44.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

24/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01BA01 para FNSURBA14) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 11:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/10/2020, 16:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 17:42

SENTENÇA

•05/07/2019, 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2018 Teor do ato: Diante do exposto, DETERMINO:a) Nada a deliberar a respeito do pedido de penhora on-line, eis que já indefiro às fls. 108/109.b) INDEFIRO a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e em outros órgãos públicos ou particulares para localização de bens ou da parte executada, bem como, expedição de ofícios aos órgãos de Trânsito, tanto para localizar o veículo alienado como para efetuar restrição de qualquer espécie em seus cadastros, utilizando ou não o sistema RENAJUD;c) INTIME-SE o exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.Fluído in albis, ao arquivo administrativo, e considerando que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo" (TARGS, Vol. 27/125) determino o arquivamento destes autos, anotando-se a baixa no mapa estatístico.Desta forma, destaco que, diante da ausência de citação, não há o que se falar em suspensão ou interrupção de prazo prescricional.Nesse sentido, destaco o julgado do e. TJSC:"APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO BANCÁRIO - CITAÇÃO VÁLIDA NÃO OPERADA - LAPSO PRESCRICIONAL NÃO INTERROMPIDO - TRANSCURSO DE MAIS DE QUATORZE ANOS ENTRE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA E A SENTENÇA EXTINTIVA - PRESCRIÇÃO DIRETA CONFIGURADA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXTINTIVA COM FUNDAMENTO DIVERSO - RECURSO DESPROVIDO. I - Não havendo a interrupção da prescrição - face a inexistência de citação do executado no prazo legal (CPC, art. 219) - compete ao juiz reconhecer, ainda que de ofício, a sua ocorrência, independentemente de prévia intimação do exequente. II - Com efeito, a prescrição direta se difere da intercorrente justamente em razão da verificação ou não da citação válida. Vale dizer, o prazo prescricional da intercorrente começa a fluir a partir do momento em que tenha sido realizada a citação válida, ao pas

22/03/2018, 07:13

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, DETERMINO:a) Nada a deliberar a respeito do pedido de penhora on-line, eis que já indefiro às fls. 108/109.b) INDEFIRO a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e em outros órgãos públicos ou particulares para localização de bens ou da parte executada, bem como, expedição de ofícios aos órgãos de Trânsito, tanto para localizar o veículo alienado como para efetuar restrição de qualquer espécie em seus cadastros, utilizando ou não o sistema RENAJUD;c) INTIME-SE o exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.Fluído in albis, ao arquivo administrativo, e considerando que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo" (TARGS, Vol. 27/125) determino o arquivamento destes autos, anotando-se a baixa no mapa estatístico.Desta forma, destaco que, diante da ausência de citação, não há o que se falar em suspensão ou interrupção de prazo prescricional.Nesse sentido, destaco o julgado do e. TJSC:"APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO BANCÁRIO - CITAÇÃO VÁLIDA NÃO OPERADA - LAPSO PRESCRICIONAL NÃO INTERROMPIDO - TRANSCURSO DE MAIS DE QUATORZE ANOS ENTRE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA E A SENTENÇA EXTINTIVA - PRESCRIÇÃO DIRETA CONFIGURADA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXTINTIVA COM FUNDAMENTO DIVERSO - RECURSO DESPROVIDO. I - Não havendo a interrupção da prescrição - face a inexistência de citação do executado no prazo legal (CPC, art. 219) - compete ao juiz reconhecer, ainda que de ofício, a sua ocorrência, independentemente de prévia intimação do exequente. II - Com efeito, a prescrição direta se difere da intercorrente justamente em razão da verificação ou não da citação válida. Vale dizer, o prazo prescricional da intercorrente começa a fluir a partir do momento em que tenha sido realizada a citação válida, ao passo que a prescrição direta tem seu dies a quo

21/03/2018, 17:55

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BS2 S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS HENRIQUE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 05038794420138240038

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01BA01 para FNSURBA14) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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