Procedimento Comum Cível 0007529-67.2012.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2012

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

FELIX & FELIX VIAGENS LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

03/11/2023, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/10/2023, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 05:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

25/09/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2023. Parte FELIX & FELIX VIAGENS LTDA, Guia 6490228, Subguia 3360236

25/09/2023, 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO LOPES

25/09/2023, 15:15

Juntada - Guia Gerada - FELIX & FELIX VIAGENS LTDA - Guia 6490228 - R$ 59,33

25/09/2023, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/09/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/09/2023, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

13/09/2023, 14:55

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

03/11/2023, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/10/2023, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 05:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 17:48

09/10/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

25/09/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2023. Parte FELIX & FELIX VIAGENS LTDA, Guia 6490228, Subguia 3360236

25/09/2023, 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO LOPES

25/09/2023, 15:15

Juntada - Guia Gerada - FELIX & FELIX VIAGENS LTDA - Guia 6490228 - R$ 59,33

25/09/2023, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/09/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/09/2023, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

13/09/2023, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 00086919720128240079/SC

13/09/2023, 14:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008691-97.2012.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 116

13/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado

13/09/2023, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Transitado em Julgado - 13/09/2023 17:49:02)

13/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 00075296720128240079

13/09/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIX & FELIX VIAGENS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO LOCATELLI (OAB SC024736) APELADO: PEDRO LOPES ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) ADVOGADO(A): Maria Fernanda de Camargo Mosson (OAB SC030673) ADVOGADO(A): RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI (OAB SC012251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0007529-67.2012.8.24.0079/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

24/07/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 00:41

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Tribunal de Justiça

31/08/2018, 10:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WVID.18.10018355-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/08/2018 09:40

14/08/2018, 11:58

Recebidos os autos

14/08/2018, 10:07

Autos entregues em carga ao Advogado

25/07/2018, 09:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2868 Página:

25/07/2018, 09:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/07/2018, 21:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2018 Teor do ato: Fica intimado o réu, na pessoa de seu advogado, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rizoni Maria Baldissera Bogoni (OAB 12251/SC), Maria Fernanda de Camargo Mosson (OAB 30673/SC), Miguel Telles de Camargo (OAB 8098/SC)

23/07/2018, 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu, na pessoa de seu advogado, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.

23/07/2018, 10:42

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 91-99 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 27/06/2018 e término em 18/07/2018, tendo sido protocolado em 17/07/2018.

23/07/2018, 10:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WVID.18.10016047-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/07/2018 15:33

23/07/2018, 10:21

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0008691-97.2012.8.24.0079 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

23/07/2018, 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:

27/06/2018, 07:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal e na ação cautelar, revogando a medida liminar anteriormente concedida, bem como REJEITO os embargos à execução.Arca o autor/embargante com as custas e despesas processuais. Fixo em favor do réu/embargado honorários advocatícios de 15% sobre a soma dos valores das causas atribuídos aos três processos ora resolvidos, com atualização pelo INPC a partir de cada ajuizamento, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução e promova-se seu desapensamento.Com o trânsito em julgado, arquivem-se a ação de conhecimento, a cautelar e os embargos à execução. Advogados(s): Rizoni Maria Baldissera Bogoni (OAB 12251/SC), Maria Fernanda de Camargo Mosson (OAB 30673/SC), Miguel Telles de Camargo (OAB 8098/SC), Ricardo Locatelli (OAB 24736/SC)

25/06/2018, 09:31

Certificado a publicação e registro da sentença

22/06/2018, 09:44

Recebidos os autos

22/06/2018, 09:23

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal e na ação cautelar, revogando a medida liminar anteriormente concedida, bem como REJEITO os embargos à execução.Arca o autor/embargante com as custas e despesas processuais. Fixo em favor do réu/embargado honorários advocatícios de 15% sobre a soma dos valores das causas atribuídos aos três processos ora resolvidos, com atualização pelo INPC a partir de cada ajuizamento, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução e promova-se seu desapensamento.Com o trânsito em julgado, arquivem-se a ação de conhecimento, a cautelar e os embargos à execução.

20/06/2018, 15:25

Conclusos para sentença

11/08/2017, 10:17

Certidão emitida - Apensamento_Desapensamento - Autos Principais

13/07/2017, 04:07

Recebidos os autos

30/06/2017, 12:25

Mero expediente - SAJ - R.h.Apense-se aos autos 0008691-97.2012.8.24.0079.Após, voltem conclusos para julgamento conjunto.

30/06/2017, 11:48

Conclusos para despacho

21/09/2016, 14:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10018327-7 Tipo da Petição: Petição Data: 19/08/2016 18:39

23/08/2016, 11:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DVID16000047903

18/08/2016, 11:39

Recebidos os autos

17/08/2016, 15:45

Autos entregues em carga ao Advogado

16/08/2016, 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2413 Página:

15/08/2016, 08:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas do requerimento juntado às fls. 72-73, pelo perito. Prazo de manifestação: 05 dias. Advogados(s): Rizoni Maria Baldissera Bogoni (OAB 12251/SC), Maria Fernanda de Camargo Mosson (OAB 30673/SC), Miguel Telles de Camargo (OAB 8098/SC), Ricardo Locatelli (OAB 24736/SC)

11/08/2016, 15:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas do requerimento juntado às fls. 72-73, pelo perito. Prazo de manifestação: 05 dias.

11/08/2016, 04:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.10016994-0 Tipo da Petição: Apresentação de proposta de honorários Data: 05/08/2016 16:00

09/08/2016, 10:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379989794TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fábio Panceri Vieceli

27/05/2016, 10:35

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/05/2016, 06:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379985925TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Instituto de Análises Forenses do IGP de Florianópolis/SC

26/04/2016, 11:52

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DVID16000023927 - Complemento: IGP.

26/04/2016, 11:51

Expedido ofício - SAJ - Genérico

04/04/2016, 07:08

Recebidos os autos

31/03/2016, 13:01

Determinado perícia - 4. Defiro a produção de prova pericial. 5. Diante da redação do art. 478 do Novo Código de Processo Civil, oficie-se ao IGP para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe acerca da possibilidade de realização da prova pericial.5.1 Na hipótese de impossibilidade de produção da prova pericial por órgão/funcionário público, nomeio o Sr. Fábio Viecelli Panceri (com endereço e cadastro no sítio da Corregedoria-Geral de Justiça).5.2 Deverá o expert elaborar a proposta de honorários em 5 (cinco) dias. Os encargos deverão ser suportados pelo réu (art. 95, NCPC). 6. Devem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias contados do despacho de nomeação do perito, se desejarem, indicarem assistente técnico e apresentar os quesitos (art. 465, §1o, inciso I e II).7. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos, deverá o expert nomeado entregar o laudo pericial, cuja elaboração deverá observar o art. 473 do NCPC.8. Deverão as partes ter ciência das diligências e da data e do local indicados pelo perito para a produção da prova, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art.466, §2o).9. Apresentado o laudo, intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.10. Cumpre destacar que a análise do pedido de prova testemunhal será realizada após a produção do laudo pericial.Intimem-se. Cumpra-se.

27/11/2015, 16:07

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2014, 11:25

Aguardando envio para o Juiz

03/04/2014, 10:25

Aguardando envio para o Juiz

21/03/2014, 15:07

Juntada de petição - requerente

21/03/2014, 15:06

Recebimento - SAJ

07/03/2014, 14:32

Carga ao Advogado

06/03/2014, 14:16

Aguardando envio para o Advogado

06/03/2014, 14:16

Juntada de petição - Dra. Maria Fernanda Mosson, protocolo em 27/02/14.

06/03/2014, 11:08

Aguardando decurso do prazo

25/02/2014, 10:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2014 Data da Publicação: 25/02/2014 Número do Diário: 1819 Página:

25/02/2014, 09:22

Aguardando publicação - Relação: 0028/2014 Teor do ato: Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide, determino a intimação das partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando expressamente o fato a ser comprovado e o respectivo meio probando, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Videira Advogados(s): Rizoni Maria Baldissera Bogoni (OAB 012.251/SC), Miguel Telles de Camargo (OAB 8098-A), Maria Fernanda de Camargo Mosson (OAB 030.673/SC), Ricardo Locatelli (OAB 024.736/SC)

21/02/2014, 15:49

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/12/2013, 09:17

Recebimento - SAJ - 114580

05/12/2013, 08:48

Concluso para despacho - SAJ

02/12/2013, 13:03

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2013, 12:54

Despacho outros - Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide, determino a intimação das partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando expressamente o fato a ser comprovado e o respectivo meio probando, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Videira

02/12/2013, 11:37

Juntada de réplica - 235756

29/11/2013, 14:25

Recebimento - SAJ

18/11/2013, 13:56

Carga ao Advogado

12/11/2013, 16:17

Aguardando envio para o Advogado

12/11/2013, 16:17

Aguardando decurso do prazo

05/11/2013, 10:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0173/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: 1751 Página:

05/11/2013, 10:09

Aguardando publicação - Relação: 0173/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 28/49, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ricardo Locatelli (OAB 024.736/SC)

01/11/2013, 16:56

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/10/2013, 10:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/09/2013, 11:55

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 28/49, no prazo de 10 (dez) dias.

06/09/2013, 11:48

Juntada de contestação - protocolo n 224285

06/09/2013, 11:46

Recebimento - SAJ

27/08/2013, 15:58

Carga ao Advogado

13/08/2013, 15:11

Aguardando envio para o Advogado

13/08/2013, 15:11

Juntada de outros - Procuração.

13/08/2013, 15:08

Aguardando decurso do prazo

07/08/2013, 11:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100531474TJ Situação : Cumprido Destinatário : Pedro Lopes

07/08/2013, 11:56

Aguardando juntada de AR

15/07/2013, 09:55

Certificado outros - Certifico que conforme despacho retro foi retificada o valor da causa.

04/07/2013, 15:14

Aguardando cumprir despacho

04/07/2013, 11:48

Recebimento - SAJ

04/07/2013, 10:06

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/07/2013, 09:34

Despacho determinando citação/notificação - I - Recebo a emenda de fl. 22 e determino a retificação do valor da causa, conforme requerido. II - Cite-se a parte passiva para apresentar resposta, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do CPC), com a advertência de que serão presumidos verdadeiros os fatos deduzidos na petição inicial se não contestados, ressalvados os direitos indisponíveis (arts. 285 e 319 do CPC).

02/07/2013, 10:41

Concluso para despacho - SAJ

01/07/2013, 10:44

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2013, 10:39

Juntada de petição - Ricardo Locatelli 215230

26/06/2013, 12:26

Recebimento - SAJ

11/06/2013, 13:19

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 07/06/2013 através da guia nº 1066739-39 no valor de 95,21

10/06/2013, 14:30

Carga ao Advogado

22/05/2013, 11:57

Aguardando envio para o Advogado

22/05/2013, 11:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 079.12.006351-2 - Sustação de Protesto / Cautelar

21/05/2013, 11:08

Aguardando decurso do prazo

21/05/2013, 10:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2013 Data da Publicação: 21/05/2013 Número do Diário: 1634 Página:

21/05/2013, 09:11

Aguardando publicação - Relação: 0054/2013 Teor do ato: I - Intime-se a parte ativa para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, retifique o valor da causa para o valor correto (o qual deverá corresponder ao benefício econômico pretendido pelo demandante) e recolha o valor da diferença das custas iniciais (art. 25 da LCE 156/1997), sob pena de extinção sem resolução do mérito. II - Escoado o prazo acima consignado, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Ricardo Locatelli (OAB 024.736/SC)

16/05/2013, 13:16

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/04/2013, 11:12

Recebimento - SAJ

27/03/2013, 11:40

Despacho outros - I - Intime-se a parte ativa para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, retifique o valor da causa para o valor correto (o qual deverá corresponder ao benefício econômico pretendido pelo demandante) e recolha o valor da diferença das custas iniciais (art. 25 da LCE 156/1997), sob pena de extinção sem resolução do mérito. II - Escoado o prazo acima consignado, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

15/03/2013, 10:11

Concluso para despacho - SAJ

11/03/2013, 12:45

Aguardando envio para o Juiz

11/03/2013, 12:13

Aguardando envio para o Juiz

04/03/2013, 10:27

Juntada de petição - Comprovante de pagamento de custas iniciais, protocolo em 30/01/2013.

04/03/2013, 10:26

Recebimento - SAJ

30/01/2013, 15:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/01/2013 através da guia nº 1063823-73 no valor de 116,31

29/01/2013, 16:07

Carga ao Advogado

03/12/2012, 14:33

Aguardando envio para o Advogado

03/12/2012, 14:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0177/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 1529 Página:

03/12/2012, 10:30

Aguardando publicação - Relação: 0177/2012 Teor do ato: 1. Intime-se a integrante do polo ativo para regularizar sua representação judicial (legitimação ad processum), assinando a petição inicial e/ou apresentando o instrumento de procuração hábil e completo, assim como contrato social da empresa, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 284, caput e parágrafo único, do CPC. 2. Intime-se ainda a parte ativa para que, dentro do mesmo prazo, apresente a comprovação do pagamento integral das custas iniciais (art. 25 da LCE 156/1997) ou de ausência de recursos para custear o processo (art. 4°, § 1°, da Lei 1.060/1950), sob pena de extinção sem resolução do mérito. A hipossuficiência financeira deve ser necessariamente demonstrada mediante declaração assinada pela própria parte e documentação hábil (declaração de imposto de renda e demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço etc), sob pena de indeferimento da petição inicial. Advogados(s): Ricardo Locatelli (OAB 024.736/SC)

29/11/2012, 11:16

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/11/2012, 15:17

Recebimento - SAJ

09/11/2012, 14:12

Despacho outros - 1. Intime-se a integrante do polo ativo para regularizar sua representação judicial (legitimação ad processum), assinando a petição inicial e/ou apresentando o instrumento de procuração hábil e completo, assim como contrato social da empresa, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 284, caput e parágrafo único, do CPC. 2. Intime-se ainda a parte ativa para que, dentro do mesmo prazo, apresente a comprovação do pagamento integral das custas iniciais (art. 25 da LCE 156/1997) ou de ausência de recursos para custear o processo (art. 4°, § 1°, da Lei 1.060/1950), sob pena de extinção sem resolução do mérito. A hipossuficiência financeira deve ser necessariamente demonstrada mediante declaração assinada pela própria parte e documentação hábil (declaração de imposto de renda e demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço etc), sob pena de indeferimento da petição inicial.

01/11/2012, 14:03

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2012, 14:27

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2012, 14:03

Aguardando autuação

30/10/2012, 11:20

Recebimento - SAJ

29/10/2012, 14:49

Processo distribuído por dependência

25/10/2012, 12:57