Procedimento Comum Cível 5002771-71.2020.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.440,07

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MACHADO MIRANDA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

LEWE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH

OAB/SC 027759·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO BLASCO GUREVICH

CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/SC 034641·CPF·Representa: Réu

JOSE DANIEL TASSO

OAB/SP 284183·CPF·Representa: Réu

SABINA DE OLIVEIRA VARALDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2026, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

16/05/2026, 01:20

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

09/05/2026, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

07/05/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

04/05/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216

15/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216

14/04/2026, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 19:10

Decisão interlocutória

13/04/2026, 19:10

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:47

Todas as movimentações(225)

Juntada de Petição

18/05/2026, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

16/05/2026, 01:20

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

09/05/2026, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

07/05/2026, 11:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

04/05/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216

15/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216

14/04/2026, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 19:10

Decisão interlocutória

13/04/2026, 19:10

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

17/03/2026, 02:23

Juntada de Petição

10/03/2026, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 207

23/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 207

20/02/2026, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 14:57

Decisão interlocutória

19/02/2026, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

13/02/2026, 03:30

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:17

Juntada de Petição

06/02/2026, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 200

22/01/2026, 10:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 200

21/01/2026, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

18/12/2025, 01:42

Juntada de Petição

27/11/2025, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

25/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

24/11/2025, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 13:52

Despacho

21/11/2025, 13:52

Conclusos para despacho

10/11/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

08/11/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

24/10/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

17/10/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

16/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

15/10/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:42

Despacho

14/10/2025, 14:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP284183

14/10/2025, 13:36

Juntada de Petição

03/10/2025, 16:39

Juntada de Petição

24/09/2025, 15:08

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

20/09/2025, 01:15

Juntada de Petição

16/09/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

01/09/2025, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

29/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

28/08/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

27/08/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

27/08/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

11/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

06/08/2025, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

31/07/2025, 17:50

Juntada de Petição

31/07/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

15/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

14/07/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

12/07/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 151

12/07/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição

12/07/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/07/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

10/07/2025, 01:15

Juntada de Petição

08/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.000,00

30/06/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/06/2025, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/06/2025, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

17/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

16/06/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 20:13

Decisão interlocutória

13/06/2025, 20:13

Juntada de Petição

24/05/2025, 20:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para julgamento - 17/05/2025 02:08:45)

19/05/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

15/05/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/04/2025, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO CÉSAR DE VASCONCELOS PINHEIRO - EXCLUÍDA

09/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

01/04/2025, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

27/03/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/03/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

11/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/03/2025, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/02/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/02/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/02/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/02/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:00

Juntada de Petição

01/02/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 107

30/01/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

22/01/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/12/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/12/2024, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/11/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/11/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 20:44

Despacho

28/11/2024, 20:44

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:40

Juntada de Petição

06/06/2024, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/03/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/03/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/02/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/02/2024, 11:40

Juntada de Petição

23/02/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/02/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 14:20

Decisão interlocutória

15/02/2024, 14:20

Conclusos para despacho

03/11/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/10/2023, 01:06

Juntada de Petição

23/10/2023, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/10/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/09/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

13/09/2023, 17:47

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 50027717120208240113

13/09/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEWE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FATIMA MACHADO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) APELADO: LEWE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE DANIEL TASSO (OAB SP284183) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB PR063520) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002771-71.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

24/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50027717120208240113/TJSC

21/11/2022, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50027717120208240113/TJSC

11/10/2022, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50027717120208240113/TJSC

05/09/2022, 18:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

19/11/2021, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/09/2021, 01:20

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

08/09/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/09/2021, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 18:12

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/07/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/07/2021, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Justiça gratuita: Deferida

27/07/2021, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/07/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/06/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 14:08

Julgado improcedente o pedido

24/06/2021, 01:01

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/08/2020 14:48:35)

23/06/2021, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

26/08/2020, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/08/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/08/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

02/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/07/2020, 08:18

Despacho

23/07/2020, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 21:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/07/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 30

16/07/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/07/2020, 17:21

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (PR063520 - OSVALDO ZOLET)

06/07/2020, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

23/06/2020, 01:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

22/06/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 15:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

16/06/2020, 17:42

Juntada de Petição

16/06/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/06/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

30/05/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

29/05/2020, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/05/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/05/2020, 23:59

Despacho

20/05/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/05/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/05/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2020, 13:31

Expedição de ofício - 2 cartas

12/05/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/05/2020, 13:21

Expedição de ofício

11/05/2020, 20:44

Decisão interlocutória

11/05/2020, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 18:12

SENTENÇA

•24/06/2021, 01:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 17:36

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 18:12

SENTENÇA

•24/06/2021, 01:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 15:15