Apelação Cível 5002813-98.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 109.905,98

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

DAURECI JOAO FRANCELINO JUNIOR

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA

OAB/SC 030720·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SOUZA LACERDA GOMES

OAB/SC 059220·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA

OAB/SC 030720·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SOUZA LACERDA GOMES

OAB/SC 059220·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE 017700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMCIV2 -> GCIV0204

27/04/2026, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

25/04/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2026, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

31/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

30/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/03/2026, 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> CAMCIV2

26/03/2026, 19:04

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

17/03/2026, 11:11

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

16/03/2026, 15:54

Recebidos os autos - IAI04CV -> TJSC

16/03/2026, 14:31

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/03/2026, 14:31

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMCIV2 -> GCIV0204

27/04/2026, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

25/04/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2026, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

31/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 19:04

ACÓRDÃO

•26/01/2024, 10:06

30/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/03/2026, 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> CAMCIV2

26/03/2026, 19:04

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

17/03/2026, 11:11

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

16/03/2026, 15:54

Recebidos os autos - IAI04CV -> TJSC

16/03/2026, 14:31

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/03/2026, 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0

29/02/2024, 14:45

Transitado em Julgado

29/02/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/02/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/01/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI

26/01/2024, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/01/2024, 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0204

08/12/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

07/12/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/12/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

06/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

05/12/2023, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

05/12/2023, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/12/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/11/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/11/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI

09/11/2023, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 17:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/11/2023, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/10/2023, 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

20/10/2023, 12:26

Retirada de pauta

09/08/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

21/07/2023, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/07/2023, 16:08

Alterado o assunto processual

20/06/2023, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0404 para GCIV0204)

20/06/2023, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP

19/06/2023, 19:09

Determina redistribuição por incompetência

19/06/2023, 19:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

19/06/2023, 18:14

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 17:29

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

16/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAURECI JOAO FRANCELINO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

16/06/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 14:49

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 16:06

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 17:30

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 17:29