Procedimento Comum Cível 5014603-14.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

EDUARDO LARA SOUZA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BATISTA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE SOUZA

OAB/SP 284388·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA

OAB/SP 376391·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES DE PAIVA

OAB/SP 369774·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SC 053978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2024, 12:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

05/03/2024, 21:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

05/03/2024, 21:07

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO LARA SOUZA

05/03/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

05/03/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.389,86

06/02/2024, 10:54

Expedição de Alvará

01/02/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/02/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:31

Despacho

31/01/2024, 15:31

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:26

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

10/03/2024, 12:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

05/03/2024, 21:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

05/03/2024, 21:07

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO LARA SOUZA

05/03/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 12:31

05/03/2024, 18:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

05/03/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.389,86

06/02/2024, 10:54

Expedição de Alvará

01/02/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/02/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:31

Despacho

31/01/2024, 15:31

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:26

Juntada de Petição

23/01/2024, 20:21

Juntada de Petição

10/12/2023, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:34

Transitado em Julgado

27/11/2023, 15:33

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 50146031420208240045

21/11/2023, 15:01

Juntada de Petição

02/10/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) APELADO: EDUARDO LARA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA (OAB SP376391) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB SP369774) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014603-14.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) APELADO: EDUARDO LARA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA (OAB SP376391) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB SP369774) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014603-14.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

18/11/2021, 16:20

Juntada de certidão

18/11/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/08/2021, 01:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2031979, Subguia 1191162 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

02/08/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/07/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 30. Guia: 2031979 Situação: Em aberto.

30/07/2021, 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2031979, Subguia 1191162

30/07/2021, 13:55

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 2031979 - R$ 528,50

30/07/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/07/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

01/07/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 14:11

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2021 17:21:30)

29/06/2021, 17:06

Juntada de Petição

22/06/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/04/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 21:49

Juntada de Petição

23/03/2021, 11:52

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)

23/03/2021, 11:51

Expedição de ofício - 1 carta

11/02/2021, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/01/2021, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

03/12/2020, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/11/2020, 23:59

Determinada a citação

16/11/2020, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 12:53

Juntada de Petição

13/11/2020, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - EXCLUÍDA

13/11/2020, 13:26

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 252,23

12/11/2020, 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/11/2020, 16:22

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO LARA SOUZA Guia nº 918.085 - R$ 249,23

09/11/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 15:49

SENTENÇA

•01/07/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 09:53