Embargos à Execução 0302629-70.2015.8.24.0011 - TJSC

Embargos à Execução 0302629-70.2015.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50152027920258240011

28/10/2025, 10:27

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 03026297020158240011/TJSC

16/09/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LYON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) ADVOGADO(A): JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520) APELANTE: CARLOS ALBERTO BEUTING ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) ADVOGADO(A): JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520) APELADO: TERMO RETRATEIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB SP182694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0302629-70.2015.8.24.0011/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LYON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) APELANTE: CARLOS ALBERTO BEUTING ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) APELADO: TERMO RETRATEIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB SP182694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0302629-70.2015.8.24.0011/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO BEUTING. Justiça gratuita: Deferida.

22/09/2022, 18:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020, 19:18

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/02/2018, 18:15

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/02/2018, 18:15

Decorrido o prazo - Decurso de prazo sem manifestação

21/02/2018, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0677/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:

13/12/2017, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0677/2017 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Advogados(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 35048/SC)

11/12/2017, 10:50

Certidão emitida - Genérico

04/12/2017, 16:28

Juntada de documento

21/09/2017, 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0475/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:

19/09/2017, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0475/2017 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Advogados(s): Benedicto Celso Benício (OAB 20047/SP)

15/09/2017, 17:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2017, 11:16

SENTENÇA

•19/07/2017, 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2015 Teor do ato: Vistos, etc. 1. Aguarde-se pelo prazo de dez dias, após o término da greve dos servidores do Judiciário Catarinense, para pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo solicitado, certifique-se quanto ao pagamento das custas iniciais. Em caso negativo, de acordo com a Circular n. 21/2010 da CGJ, intimem-se pessoalmente o autor para que efetue o pagamento das custas iniciais, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Pretende o embargante Carlos Alberto Beuting o deferimento, em seu favor, do benefício da Justiça Gratuita, todavia, deixou de juntar a declaração de hipossuficiência financeira e documentos que visem comprovar as afirmações apostas na apostas nas declarações de pobreza, tais como fotocópia da CTPS ou declaração da fonte pagadora, certidão do registro de imóveis, declaração de imposto de renda e demais documentos que entender necessários à comprovação da sua condição de necessitado. Intime-se para providências no prazo de 10 dias, acostando os documentos, sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita. Pagas as custas e atendido o item 2, cumpra o que segue. 3. Pela dicção do artigo 736 do CPC, os embargos podem ser ofertados independentemente da formalização da penhora, depósito ou caução, pelo que os recebo. Além da existência de penhora, depósito ou caução suficientes, os fundamentos suscitados nos embargos devem ser relevantes e o prosseguimento da execução deve representar perigo de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, a fim de que seja possível a concessão do efeito suspensivo aos embargos. Todavia, não vislumbro presentes os demais requisitos autorizadores do deferimento do efeito suspensivo (art. 739-A, §1º, do CPC), ou seja, pois a execução não está garantida e não comprovado, ademais, a revisão das cláusulas contratuais pretendida pelos embargantes não acarretará

03/11/2015, 18:16

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. 1. Aguarde-se pelo prazo de dez dias, após o término da greve dos servidores do Judiciário Catarinense, para pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo solicitado, certifique-se quanto ao pagamento das custas iniciais. Em caso negativo, de acordo com a Circular n. 21/2010 da CGJ, intimem-se pessoalmente o autor para que efetue o pagamento das custas iniciais, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Pretende o embargante Carlos Alberto Beuting o deferimento, em seu favor, do benefício da Justiça Gratuita, todavia, deixou de juntar a declaração de hipossuficiência financeira e documentos que visem comprovar as afirmações apostas na apostas nas declarações de pobreza, tais como fotocópia da CTPS ou declaração da fonte pagadora, certidão do registro de imóveis, declaração de imposto de renda e demais documentos que entender necessários à comprovação da sua condição de necessitado. Intime-se para providências no prazo de 10 dias, acostando os documentos, sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita. Pagas as custas e atendido o item 2, cumpra o que segue. 3. Pela dicção do artigo 736 do CPC, os embargos podem ser ofertados independentemente da formalização da penhora, depósito ou caução, pelo que os recebo. Além da existência de penhora, depósito ou caução suficientes, os fundamentos suscitados nos embargos devem ser relevantes e o prosseguimento da execução deve representar perigo de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, a fim de que seja possível a concessão do efeito suspensivo aos embargos. Todavia, não vislumbro presentes os demais requisitos autorizadores do deferimento do efeito suspensivo (art. 739-A, §1º, do CPC), ou seja, pois a execução não está garantida e não comprovado, ademais, a revisão das cláusulas contratuais pretendida pelos embargantes não acarretará a extinção da ação executiva, sendo apenas ne

21/05/2015, 18:12

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