Agravo em Recurso Especial 5005667-67.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005667-67.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/11/2024, 10:25

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945692/2024

24/10/2024, 17:01

Protocolizada Petição 945692/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024, 21:10

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido

16/10/2024, 21:10

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30697, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravante OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

16/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/07/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/07/2024, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024, 11:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2024, 21:10

Despacho de admissibilidade

•28/06/2024, 07:49

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