Execução Fiscal 5006780-40.2020.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.839,68

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SC

CNPJ

Autor

ADENIR DE CARVALHO ZANETTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 14:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

01/08/2023, 18:23

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 34. Parte: ADENIR DE CARVALHO ZANETTE

01/08/2023, 18:17

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 34. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

01/08/2023, 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

27/07/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

27/07/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/07/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/06/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 18:11

Juntado(a)

31/05/2023, 14:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/05/2023, 12:43

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 14:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

01/08/2023, 18:23

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 34. Parte: ADENIR DE CARVALHO ZANETTE

01/08/2023, 18:17

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 34. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

01/08/2023, 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 15:43

27/07/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

27/07/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/07/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/06/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 18:11

Juntado(a)

31/05/2023, 14:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/05/2023, 12:43

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2022, 03:00

Juntado(a)

26/05/2022, 17:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/04/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: ADENIR DE CARVALHO ZANETTE EDITAL Nº 310026205364 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADENIR DE CARVALHO ZANETTE, cpf: 01969703938, endereço: RUA OTAVIANO CARLOS CEARA, 728 - PROSPERA - 88813700 (Residencial) e Rua SILVIO BUZZANELO, S/N - São Luiz - 88803535 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 879 a 880/2020. Valor do Débito: 3.839,68. Data do Cálculo: 18/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006780-40.2020.8.24.0028/SC

06/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2022

05/04/2022, 17:28

Expedição de Edital

05/04/2022, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

22/09/2021, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

06/09/2021, 10:43

Expedição de mandado - YCACEMAN

03/09/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2021, 17:11

Determinada a citação

21/07/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 14:12

Relatório de pesquisa de endereço

23/06/2021, 00:59

Juntada de certidão

23/06/2021, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 00:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/06/2021, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

27/05/2021, 15:25

Expedição de mandado - YCACEMAN

27/05/2021, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

09/04/2021, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

04/03/2021, 17:57

Juntada de certidão

04/03/2021, 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/03/2021, 13:11

Expedição de ofício - 1 carta

19/02/2021, 18:28

Determinada a citação

12/02/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:23