Procedimento Comum Cível 0312156-43.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 56.500,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

LEONARDO LUCIO BRASIL

CPF

Autor

ELMO SAUL ALVES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 09:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/05/2024, 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7436990, Subguia 3816635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 578,11

17/04/2024, 09:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

11/04/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/04/2024, 01:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

10/04/2024, 13:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/03/2024 18:26:32)

10/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LEONARDO LUCIO BRASIL, Guia 7436989, Subguia 3816634

10/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO LUCIO BRASIL. Justiça gratuita: Deferida.

10/04/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

16/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IAI02CV

06/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte ELMO SAUL ALVES JUNIOR, Guia 7436990, Subguia 3816635

06/03/2024, 18:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. ELMO SAUL ALVES JUNIOR - Guia 7436990 - R$ 578,11

06/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:26

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 09:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/05/2024, 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7436990, Subguia 3816635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 578,11

17/04/2024, 09:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

11/04/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 12:49

11/04/2024, 01:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

10/04/2024, 13:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/03/2024 18:26:32)

10/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LEONARDO LUCIO BRASIL, Guia 7436989, Subguia 3816634

10/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO LUCIO BRASIL. Justiça gratuita: Deferida.

10/04/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

16/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IAI02CV

06/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte ELMO SAUL ALVES JUNIOR, Guia 7436990, Subguia 3816635

06/03/2024, 18:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. ELMO SAUL ALVES JUNIOR - Guia 7436990 - R$ 578,11

06/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 65%. LEONARDO LUCIO BRASIL - Guia 7436989 - R$ 1.073,62

06/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

04/03/2024, 19:02

Transitado em Julgado

04/03/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

02/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03121564320168240033

13/09/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELMO SAUL ALVES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB SC022521) APELADO: LEONARDO LUCIO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BENTO (OAB SC029507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 8 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312156-43.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

24/07/2023, 00:00

Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

19/05/2020, 17:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/05/2020, 17:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 18:05

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.20.10010681-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/02/2020 12:29

12/02/2020, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Alessandra Bento (OAB 29507/SC)

21/01/2020, 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

05/12/2019, 10:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 20:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10141454-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/11/2019 17:16

20/11/2019, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177

30/10/2019, 09:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 8.500,00 a título de danos emergentes, corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros simples de mora de 1% a.m., ambos a contar da citação. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 15% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o adimplemento de 65% e à parte ré o pagamento de 35% dessa verba (art. 86 do CPC). As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada. A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita. Advogados(s): Claudinei dos Santos (OAB 22521/SC), Alessandra Bento (OAB 29507/SC)

25/10/2019, 18:40

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

23/10/2019, 16:34

Certificado a publicação e registro da sentença

23/10/2019, 16:34

Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 8.500,00 a título de danos emergentes, corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros simples de mora de 1% a.m., ambos a contar da citação. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 15% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o adimplemento de 65% e à parte ré o pagamento de 35% dessa verba (art. 86 do CPC). As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada. A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.

23/10/2019, 16:31

Conclusos para sentença

30/08/2019, 22:13

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10103611-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/08/2019 16:54

28/08/2019, 17:09

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10099327-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/08/2019 16:58

19/08/2019, 18:39

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, restou frustrada a conciliação. Após, foi(ram) ouvida(s) a(s) pessoa(s) retromencionada(s), com a dispensa de testemunhas remanescentes, com registro através do sistema audiovisual. DESPACHO: 1) Tendo em conta o princípio da calendarização consagrado pelo atual Código de Processo Civil, as alegações finais serão apresentadas por memoriais, em prazo sucessivo. As partes concordaram que o prazo será contado, independentemente de intimação, da seguinte forma: à parte autora, do dia 12/08/2019 ao dia 16/08/2019; à parte ré, do dia 26/08/2019 ao dia 30/08/2019. 2) Transcorrido o prazo para alegações finais, voltem conclusos para sentença. Intimados os presentes. E, para constar, foi lavrado este termo.

07/08/2019, 18:05

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.19.10093488-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 05/08/2019 13:55

05/08/2019, 14:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2019, 20:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986347426TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Elmo Saul Alves Junior Diligência : 08/05/2019

10/05/2019, 20:14

Juntada

10/05/2019, 20:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem o novo endereço do requerente, para o depoimento pessoal do mesmo, conforme requerimento na petição de fl. 94. Advogados(s): Claudinei dos Santos (OAB 22521/SC), Alessandra Bento (OAB 29507/SC)

24/04/2019, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2019 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2019, às 14:30 horas. A testemunha arrolada deve ser trazida à audiência, independentemente de intimação do juízo, pela parte interessada, com a comprovação da sua intimação por carta com aviso de recebimento, juntada nos 3 dias que antecedem a audiência (art. 455, § 1º , do CPC). Em se comprometendo a parte interessada na oitiva de trazer a testemunha sem a sua intimação, a ausência injustificada desta ao ato configura desistência da inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). A intimação pelo Cartório ocorrerá nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC: comprovação da frustração da tentativa de intimação pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública (IV). Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, depreque-se a inquirição. Se houver pedido de depoimento pessoal, intime-se a pessoa que prestará o depoimento, com a advertência de que a ausência injustificada enseja confissão. Intimem-se os Defensores. Se houver interesse de incapaz, notifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Claudinei dos Santos (OAB 22521/SC), Alessandra Bento (OAB 29507/SC)

24/04/2019, 18:32

Ato Ordinatório-Complementação de endereço - Autor - As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem o novo endereço do requerente, para o depoimento pessoal do mesmo, conforme requerimento na petição de fl. 94.

24/04/2019, 14:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

24/04/2019, 14:12

Designada audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2019, às 14:30 horas. A testemunha arrolada deve ser trazida à audiência, independentemente de intimação do juízo, pela parte interessada, com a comprovação da sua intimação por carta com aviso de recebimento, juntada nos 3 dias que antecedem a audiência (art. 455, § 1º , do CPC). Em se comprometendo a parte interessada na oitiva de trazer a testemunha sem a sua intimação, a ausência injustificada desta ao ato configura desistência da inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). A intimação pelo Cartório ocorrerá nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC: comprovação da frustração da tentativa de intimação pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública (IV). Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, depreque-se a inquirição. Se houver pedido de depoimento pessoal, intime-se a pessoa que prestará o depoimento, com a advertência de que a ausência injustificada enseja confissão. Intimem-se os Defensores. Se houver interesse de incapaz, notifique-se o Ministério Público.

10/04/2019, 16:50

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/08/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Cível Situacão: Realizada

10/04/2019, 16:50

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

01/12/2018, 10:25

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.18.10124986-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 11/11/2018 18:58

11/11/2018, 19:10

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.18.10123772-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/11/2018 18:39

07/11/2018, 20:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

19/10/2018, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, dou o feito por saneado.Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento.Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. Advogados(s): Claudinei dos Santos (OAB 22521/SC), Alessandra Bento (OAB 29507/SC)

17/10/2018, 18:28

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, dou o feito por saneado.Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento.Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.

04/10/2018, 15:43

Conclusos para despacho

11/08/2017, 22:27

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.17.10077938-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/08/2017 19:17

09/08/2017, 19:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2636 Página:

31/07/2017, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Alessandra Bento (OAB 29507/SC)

27/07/2017, 18:50

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

25/07/2017, 18:36

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/07/2017, 18:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10055551-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/06/2017 16:56

24/07/2017, 19:02

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e apregoadas as partes, constatou-se a presença dos acima nominados. Efetuada proposta conciliatória, resultou infrutífera. Foi determinado que se aguarde o prazo da contestação. Intimados os presentes, nada mais.

25/05/2017, 15:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.17.10047118-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/05/2017 12:43

25/05/2017, 13:02

Certidão emitida - Genérico

24/05/2017, 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2569 Página:

26/04/2017, 11:55

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Monitória para Procedimento Ordinário.

24/04/2017, 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2017 Teor do ato: 1. Defiro ao autor a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).2. Cumpra-se o item "2" da decisão de pp. 60/61.3. Diante da certidão de pp. 72/73, intime-se a procuradora do autor para que, em 15 dias, informe o endereço atual de seu cliente.4. Defiro o pedido de redesignação formulado em conjunto pelas partes à. p. 74. Assim REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 25/05/2017, às 14 horas.Intimem-se COM URGÊNCIA. Advogados(s): Claudinei dos Santos (OAB 22521/SC), Alessandra Bento (OAB 29507/SC)

24/04/2017, 18:30

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/04/2017, 16:26

Certidão emitida - Genérico

24/04/2017, 16:26

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro ao autor a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).2. Cumpra-se o item "2" da decisão de pp. 60/61.3. Diante da certidão de pp. 72/73, intime-se a procuradora do autor para que, em 15 dias, informe o endereço atual de seu cliente.4. Defiro o pedido de redesignação formulado em conjunto pelas partes à. p. 74. Assim REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 25/05/2017, às 14 horas.Intimem-se COM URGÊNCIA.

24/04/2017, 15:36

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/05/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Cível Situacão: Realizada

24/04/2017, 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10035053-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 20/04/2017 18:54

20/04/2017, 19:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/04/2017, 13:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649702337TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Leonardo Lucio Brasil

17/04/2017, 13:16

Juntada

17/04/2017, 13:16

Conclusos para despacho

17/04/2017, 12:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10032025-9 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 12/04/2017 11:29

12/04/2017, 11:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/04/2017, 13:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/04/2017, 13:14

documento digitalizado

01/04/2017, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2553 Página:

30/03/2017, 12:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/009998-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/04/2017 Local: Itajaí / Denise Reche

29/03/2017, 15:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

29/03/2017, 15:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

29/03/2017, 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2017 Teor do ato: 1. Defiro a emenda.2. Retifique-se a classe da ação para "Ação Ordinária".3. Presentes os requisitos da petição inicial (art. 319 do NCPC), não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (art. 332 do NCPC) e o interesse da parte autora em conciliar ou mediar (art. 334, §5º, do NCPC), bem como a ausência de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado nesta unidade judiciária, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 25 de abri de 2017, às 14h30min.A parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do NCPC), a qual poderá demonstrar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º, do NCPC).O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10).4. Caso não haja autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335 do NCPC).5. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alessandra Bento (OAB 29507/SC)

28/03/2017, 18:38

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro a emenda.2. Retifique-se a classe da ação para "Ação Ordinária".3. Presentes os requisitos da petição inicial (art. 319 do NCPC), não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (art. 332 do NCPC) e o interesse da parte autora em conciliar ou mediar (art. 334, §5º, do NCPC), bem como a ausência de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado nesta unidade judiciária, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 25 de abri de 2017, às 14h30min.A parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do NCPC), a qual poderá demonstrar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º, do NCPC).O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10).4. Caso não haja autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335 do NCPC).5. Intime-se. Cumpra-se.

27/03/2017, 16:02

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/04/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Cível Situacão: Cancelada

15/03/2017, 13:32

Conclusos para despacho

14/03/2017, 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

31/01/2017, 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10005448-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/01/2017 18:17

28/01/2017, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2017 Teor do ato: 1. Compulsando os autos, verifico que a parte requerente ingressou com "ação monitória c/c danos materiais e morais", contudo não se pode cumular ação monitória com pedido de indenização por danos materiais e morais, pois a ação monitória se trata de procedimento especial enquanto a ação de indenização se processa pelo procedimento comum. Nota-se que os procedimentos são completamente distintos, dessa forma, tratando-se de duas ações que não são compatíveis entre si, estas não podem ser cumuladas.2. Ademais, não estão presentes os requisitos da ação monitória, porquanto não embasada em prova escrita sem eficácia de título executivo (art. 700, caput, do CPC).3. Posto isso, a fim de adequar ao regramento processual correto, intime-se a parte autora para esclarecer, emendar e/ou retificar sua inicial em 15 (quinze) dias, ciente de que, na ausência de resposta, o presente feito será extinto, por indeferimento da petição inicial.4. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alessandra Bento (OAB 29507/SC)

27/01/2017, 18:04

Mero expediente - SAJ - 1. Compulsando os autos, verifico que a parte requerente ingressou com "ação monitória c/c danos materiais e morais", contudo não se pode cumular ação monitória com pedido de indenização por danos materiais e morais, pois a ação monitória se trata de procedimento especial enquanto a ação de indenização se processa pelo procedimento comum. Nota-se que os procedimentos são completamente distintos, dessa forma, tratando-se de duas ações que não são compatíveis entre si, estas não podem ser cumuladas.2. Ademais, não estão presentes os requisitos da ação monitória, porquanto não embasada em prova escrita sem eficácia de título executivo (art. 700, caput, do CPC).3. Posto isso, a fim de adequar ao regramento processual correto, intime-se a parte autora para esclarecer, emendar e/ou retificar sua inicial em 15 (quinze) dias, ciente de que, na ausência de resposta, o presente feito será extinto, por indeferimento da petição inicial.4. Intime-se. Cumpra-se.

11/11/2016, 16:01

Conclusos para despacho

10/11/2016, 13:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/11/2016, 13:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•01/12/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 07:51

SENTENÇA

•23/10/2019, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 11:19

DESPACHO

•10/04/2019, 13:50

DECISÃO

•04/10/2018, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2017, 15:36

DESPACHO

•24/04/2017, 12:36

DESPACHO

•27/03/2017, 13:02

DESPACHO

•11/11/2016, 14:01