Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/03/2026, 15:52
Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.
09/03/2026, 15:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026 Petição Nº 17198/2026 - PET
28/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:09
Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido - 30 (trinta) dias
26/01/2026, 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017198 - PET nos EAREsp 2676591 - Publicação prevista para 28/01/2026
26/01/2026, 15:20
Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2026/00017198 - PET nos EAREsp 2676591
26/01/2026, 15:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17198/2026
12/01/2026, 13:51
Protocolizada Petição 17198/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2026
12/01/2026, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
14/07/2025, 14:57
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL
14/07/2025, 08:45
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2676591)
07/07/2025, 08:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
07/07/2025, 07:57
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 621868/2025
04/07/2025, 17:11
Protocolizada Petição 621868/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/07/2025
04/07/2025, 16:53
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/01/2026, 15:20
EMENTA / ACORDÃO
•10/06/2025, 16:50
26/01/2026, 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017198 - PET nos EAREsp 2676591 - Publicação prevista para 28/01/2026
26/01/2026, 15:20
Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2026/00017198 - PET nos EAREsp 2676591
26/01/2026, 15:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17198/2026
12/01/2026, 13:51
Protocolizada Petição 17198/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2026
12/01/2026, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
14/07/2025, 14:57
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL
14/07/2025, 08:45
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2676591)
07/07/2025, 08:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
07/07/2025, 07:57
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 621868/2025
04/07/2025, 17:11
Protocolizada Petição 621868/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/07/2025
04/07/2025, 16:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 319576/2025 - EDcl no AgInt no
12/06/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319576 - EDcl no AgInt no AREsp 2676591 - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 16:50
Embargos de Declaração de ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART, ANA LUIZA SOUZA GOULART, LUCIANA SOUZA GOULART, LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR e LUIZ GONZAGA GOULART Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00319576/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2676591/SC
09/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:22
Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319576/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2676591/SC
14/05/2025, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
29/04/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 319576/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.
28/04/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para ANDRE LUIZ RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 319576/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.
28/04/2025, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363005/2025
25/04/2025, 19:31
Protocolizada Petição 363005/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025
25/04/2025, 19:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 319576/2025 -
14/04/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 319576/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)
10/04/2025, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 319576/2025
10/04/2025, 16:51
Protocolizada Petição 319576/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064189 - AgInt no AREsp 2676591 - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025, 19:30
Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART, ANA LUIZA SOUZA GOULART, LUCIANA SOUZA GOULART, LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR e LUIZ GONZAGA GOULART e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01064189/2024 - AgInt no AREsp 2676591/SC
31/03/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 25/03/2025.
21/03/2025, 22:47
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 25/03/2025.
21/03/2025, 20:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:59
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 231959/2025 que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.
20/03/2025, 16:07
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 231959/2025
19/03/2025, 19:01
Protocolizada Petição 231959/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/03/2025
19/03/2025, 18:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:03
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064189/2024 - AgInt no AREsp 2676591/SC
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
12/02/2025, 08:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1064189/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.
07/02/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para ANDRE LUIZ RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1064189/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.
07/02/2025, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84963/2025
06/02/2025, 19:41
Protocolizada Petição 84963/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025
06/02/2025, 19:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1064189/2024 -
04/12/2024, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1064189/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)
02/12/2024, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064189/2024
02/12/2024, 14:41
Protocolizada Petição 1064189/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024
02/12/2024, 14:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024
07/11/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2024, 18:05
Conheço do agravo de ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART, ANA LUIZA SOUZA GOULART, LUCIANA SOUZA GOULART, LUIZ GONZAGA GOULART e LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial
06/11/2024, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024
06/11/2024, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
09/08/2024, 18:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
09/08/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/08/2024, 15:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/08/2024, 15:21
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 561600/2024
02/07/2024, 15:01
Protocolizada Petição 561600/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/07/2024
02/07/2024, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2024, 15:34
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/06/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA