BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CNPJ
Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
CPF
Autor
SARAH SOUZA AMORIM MARCHIOLI
CPF
Reu
L.M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/12/2025, 09:55
Transitado em Julgado em 16/12/2025
17/12/2025, 09:55
Republicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025
19/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:52
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Republicação prevista para 19/11/2025)
17/11/2025, 14:58
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda Nº 51802 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte recorrente, tendo em vista petição de fls. e-STJ 231/240.
17/11/2025, 14:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:06
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)
11/11/2025, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
26/04/2024, 12:46
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
26/04/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA