Execução Fiscal 0000015-77.1995.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0000015-77.1995.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 15:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

23/10/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

23/10/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL CALCADOS ADRIANA LTDA

23/10/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: EDELTRAUD GERMANO

23/10/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO GERMANO

23/10/2023, 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

18/10/2023, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

18/10/2023, 15:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

21/09/2023, 06:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 00:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

13/09/2023, 22:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL CALCADOS ADRIANA LTDA EXECUTADO: PEDRO GERMANO EXECUTADO: EDELTRAUD GERMANO EDITAL Nº 310046256228 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): COMERCIAL CALCADOS ADRIANA LTDA, CNPJ: 78850567000144; PEDRO GERMANO, CPF: 03147185915; EDELTRAUD GERMANO, CPF: 54854857900, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000015-77.1995.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2023 Prazo do edital: 22/08/2023 Prazo de citação/intimação: 13/09/2023

23/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

21/07/2023, 11:59

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2023, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 08:37

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL CALCADOS ADRIANA LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: EDELTRAUD GERMANO

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO GERMANO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

Intimação por Edital

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