Procedimento Comum Cível 0329037-96.2014.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0329037-96.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03290379620148240023/TJSC

05/02/2024, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03290379620148240023/TJSC

05/02/2024, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03290379620148240023/TJSC

05/02/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REPSOL SINOPEC BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: PROCURADORIA JURÍDICA ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0329037-96.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REPSOL SINOPEC BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: PROCURADORIA JURÍDICA ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023. Apelação Nº 0329037-96.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

10/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/08/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/07/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/06/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/06/2022, 01:10

Juntada de Petição

24/06/2022, 18:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3682882, Subguia 1976309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

21/06/2022, 17:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3682882, Subguia 1976309

13/06/2022, 16:38

Juntada - Guia Gerada - REPSOL SINOPEC BRASIL SA - Guia 3682882 - R$ 583,58

13/06/2022, 16:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 11:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/05/2022, 15:20

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03290379620148240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03290379620148240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03290379620148240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3682882, Subguia 1976309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3682882, Subguia 1976309

Juntada - Guia Gerada - REPSOL SINOPEC BRASIL SA - Guia 3682882 - R$ 583,58

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