Procedimento Comum Cível 5008019-69.2021.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5008019-69.2021.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

23/10/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/10/2023, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/10/2023, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

16/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 16:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

06/10/2023, 14:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LAIS ELENA ALBONICO

06/10/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS

06/10/2023, 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

06/10/2023, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

06/10/2023, 11:26

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 50080196920218240020

04/10/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA CECIN CHEPP PROCURADOR(A): RAQUEL AGUIAR APELADO: LAIS ELENA ALBONICO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SC023477) ADVOGADO(A): GISELE CECCONI (OAB SC042692) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023. Apelação Nº 5008019-69.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

24/07/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:03

SENTENÇA

•12/08/2022, 12:22

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LAIS ELENA ALBONICO

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 50080196920218240020

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