Agravo em Recurso Especial 5026108-97.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5026108-97.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/12/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

18/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024299/2025

23/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1024299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2025 Petição Nº 779417/2025 - EDcl no AgInt no

22/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779417 - EDcl no AgInt no AREsp 2643944 - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 07:30

Embargos de Declaração de SMALTICERAM UNICER DO BRASIL LTDA. acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00779417/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2643944/SC

15/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:24

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779417/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2643944/SC

17/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793784/2025

28/08/2025, 18:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/12/2025, 18:46

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2025, 07:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024299/2025

Protocolizada Petição 1024299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2025 Petição Nº 779417/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779417 - EDcl no AgInt no AREsp 2643944 - Publicação prevista para 22/10/2025

Embargos de Declaração de SMALTICERAM UNICER DO BRASIL LTDA. acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00779417/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2643944/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779417/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2643944/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793784/2025

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