Procedimento Comum Cível 0304316-16.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 33.805,65

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA ELIDIA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DIAS PESENTI

OAB/SC 016977·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 16:33

Juntada de Petição

14/12/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

06/12/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

17/11/2023, 18:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

17/11/2023, 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ELIDIA SOARES

17/11/2023, 18:30

Juntada - Guia Cancelada - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - Guia 2607497 - R$ 38,26

17/11/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

17/11/2023, 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

17/11/2023, 13:55

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

17/01/2024, 16:33

Juntada de Petição

14/12/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

06/12/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 10:57

SENTENÇA

•03/12/2021, 12:15

17/11/2023, 18:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

17/11/2023, 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ELIDIA SOARES

17/11/2023, 18:30

Juntada - Guia Cancelada - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - Guia 2607497 - R$ 38,26

17/11/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

17/11/2023, 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

17/11/2023, 13:55

Transitado em Julgado

17/11/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/09/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/09/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 18:00

Juntada de Petição

25/09/2023, 14:20

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 03043161620198240020

13/09/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELIDIA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GREICI KELLEN DA SILVA NUNES (OAB SC053821) APELADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304316-16.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

24/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

23/01/2023, 10:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CV -> TJSC

25/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/03/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/02/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/02/2022, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Justiça gratuita: Deferida

03/02/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

13/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2021, 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:24:17). Refer. Evento 93

11/12/2021, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:24:17). Refer. Evento 94

11/12/2021, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:24:17). Refer. Evento 95

11/12/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/12/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/12/2021, 11:36

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto

03/12/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 15:15

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 12:49

Juntada de certidão

30/11/2021, 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - 30/11/2021 12:36:02)

30/11/2021, 12:44

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CALC 2 - Evento 60 - RÉPLICA - 30/09/2021 19:39:47

30/11/2021, 12:43

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CONTR 2 - DECL 3 - CONTR 4 - CONTR 5 - PLANILHA DE CÁLCULO 6 - Evento 56 - PETIÇÃO - 01/09/2021 13:19:06

30/11/2021, 12:38

Juntado(a)

29/11/2021, 15:45

Juntada de Petição

29/11/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/11/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/11/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 74

10/11/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/11/2021, 15:56

Juntada de certidão

09/11/2021, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMI RIBEIRO ALBERNAZ. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/11/2021, 15:27

Juntado(a)

09/11/2021, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/11/2021, 15:24

Juntada - Guia Gerada - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - Guia 2607497 - R$ 38,26

08/11/2021, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

08/11/2021, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELIDIA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

08/11/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/11/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/11/2021, 09:38

Decisão interlocutória

05/11/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 18:24

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/09/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/09/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2021 15:02:46)

06/09/2021, 15:06

Juntada de Petição

01/09/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/08/2021, 01:14

Juntada de Petição

27/08/2021, 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 06/08/2021

06/08/2021, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME

02/08/2021, 18:13

Expedição de mandado - CUACEMAN

02/08/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/07/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

13/07/2021, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME

07/07/2021, 18:58

Expedição de mandado - CUACEMAN

07/07/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/06/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

08/06/2021, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO

17/05/2021, 16:25

Expedição de mandado - CUACEMAN

17/05/2021, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Motivo: Remoção desta oficial de justiça para a comarca da Capital -foro do norte da ilha e início do período de trânsito em 11/05/2021.

11/05/2021, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: DEBORA NICOLEIT

08/03/2021, 19:01

Expedição de mandado - CUACEMAN

08/03/2021, 14:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

01/03/2021, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Ato ordinatório praticado - 18/02/2021 14:19:58)

01/03/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/02/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/02/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

10/01/2021, 17:36

Juntada de certidão

07/10/2020, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: DEBORA NICOLEIT

01/07/2020, 16:42

Expedição de mandado - CUACEMAN

19/05/2020, 19:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 07:47

Informações - Nº Protocolo: WCMA.20.10020642-5 Tipo da Petição: Informações Data: 17/03/2020 16:51

17/03/2020, 16:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3261

16/03/2020, 10:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s) de fls. 241, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC)

12/03/2020, 20:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s) de fls. 241, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/03/2020, 15:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/12/2019, 03:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070928344TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Elídia Soares

10/12/2019, 03:23

Juntada

10/12/2019, 03:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

27/11/2019, 18:55

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WCMA.19.10126896-1 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 22/10/2019 16:13

22/10/2019, 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0651/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172 Página:

22/10/2019, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0651/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s) de fls. 234, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC)

18/10/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s) de fls. 234, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/10/2019, 17:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2019, 07:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677532165TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Elídia Soares

26/07/2019, 07:47

Juntada

26/07/2019, 07:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:

19/07/2019, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: Vistos em decisão. Defiro a gratuidade. Indefiro a tutela de urgência, pois a prova do cumprimento da obrigação somente pode ser realizada com a contestação e, ainda, porque à reintegração na posse é indispensável a prévia resolução do contrato, o que será realizado, for o caso, na sentença. Deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC, ante o pedido da parte autora. Intimem-se. Cite-se na forma da lei. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC)

17/07/2019, 17:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/07/2019, 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos em decisão. Defiro a gratuidade. Indefiro a tutela de urgência, pois a prova do cumprimento da obrigação somente pode ser realizada com a contestação e, ainda, porque à reintegração na posse é indispensável a prévia resolução do contrato, o que será realizado, for o caso, na sentença. Deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC, ante o pedido da parte autora. Intimem-se. Cite-se na forma da lei.

29/04/2019, 14:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/04/2019, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 14:39

DECISÃO

•29/04/2019, 11:39