Agravo de Instrumento 5033931-60.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo de Instrumento 5033931-60.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0021843-34.2010.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 24

20/10/2023, 13:49

Baixa Definitiva

11/10/2023, 18:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

11/10/2023, 16:07

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

11/10/2023, 16:06

Custas Satisfeitas - Parte: AGROPECUARIA DACOL LTDA

11/10/2023, 16:06

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

03/10/2023, 13:41

Transitado em Julgado

03/10/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/10/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/08/2023, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

08/08/2023, 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/08/2023, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: AGROPECUARIA DACOL LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023. Agravo de Instrumento Nº 5033931-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

24/07/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 16:06

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