Execução Fiscal 0030099-92.2012.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 0030099-92.2012.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 17:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

18/10/2023, 17:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

18/10/2023, 09:08

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO CASSETTARI

18/10/2023, 09:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/10/2023 09:06:52)

18/10/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MARCIO CASSETTARI, Guia 6645771, Subguia 3430732

18/10/2023, 09:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Custas Satisfeitas - 18/10/2023 09:06:50)

18/10/2023, 09:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Juntada - Guia Gerada - 18/10/2023 09:06:50)

18/10/2023, 09:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/10/2023 09:06:50)

18/10/2023, 09:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

06/10/2023, 18:17

Transitado em Julgado

06/10/2023, 18:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00300999220128240064

02/10/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: MARCIO CASSETTARI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Tiago Mendonça dos Santos (OAB SC031119) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023. Apelação Nº 0030099-92.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

27/06/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/06/2023, 16:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 15:22

SENTENÇA

•10/03/2023, 18:52

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO CASSETTARI

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/10/2023 09:06:52)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MARCIO CASSETTARI, Guia 6645771, Subguia 3430732

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Custas Satisfeitas - 18/10/2023 09:06:50)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Juntada - Guia Gerada - 18/10/2023 09:06:50)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/10/2023 09:06:50)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00300999220128240064

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Todas as movimentações(66)