Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSORCIO MARAVILHA
27/02/2025, 16:21
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA
27/02/2025, 16:21
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
27/02/2025, 16:17
Recebidos os autos - TJSC -> AHTUN Número: 50001934620218240002/TJSC
27/02/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSORCIO MARAVILHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673)
APELADO: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRIELI ROTAVA PROCURADOR(A): ANDRIELI ROTAVA
INTERESSADO: GAIA RODOVIAS LTDA.
INTERESSADO: SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA LTDA FALIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000193-46.2021.8.24.0002/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSORCIO MARAVILHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673)
APELADO: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRIELI ROTAVA PROCURADOR(A): ANDRIELI ROTAVA
INTERESSADO: GAIA RODOVIAS LTDA.
INTERESSADO: SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA LTDA FALIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023. Apelação Nº 5000193-46.2021.8.24.0002/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
24/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AHTUN -> TJSC
11/07/2022, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2022, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
13/06/2022, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2022, 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 (07/06/2022). Guia: 3636991 Situação: Baixado.