Procedimento Comum Cível 5000093-96.2019.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5000093-96.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 21:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

07/04/2026, 12:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS EIRELI - EPP

07/04/2026, 12:38

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2026, 12:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

01/04/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/04/2026, 08:46

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

01/04/2026, 08:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50000939620198240023/TJSC

30/03/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Henrique Luchtenberg (OAB SC022790) ADVOGADO(A): KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB SC020082) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000093-96.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Henrique Luchtenberg (OAB SC022790) ADVOGADO(A): KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB SC020082) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023. Apelação Nº 5000093-96.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

26/04/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/03/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/02/2023, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/02/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 16:27

SENTENÇA

•25/10/2022, 14:31

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS EIRELI - EPP

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50000939620198240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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