Agravo em Recurso Especial 5001916-22.2022.8.24.0049 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 347171/2024 - AgInt

20/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347171 - AgInt no AREsp 2547911 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/08/2024, 22:25

Conhecido o recurso de DIRCEU WEBER DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 347171/2024 - AgInt no AREsp 2547911

13/08/2024, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000557-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:37

Incluído em pauta para 13/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00347171/2024 - AgInt no AREsp 2547911/SC

31/07/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/06/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/06/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 347171/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347171 - AgInt no AREsp 2547911 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:10

Determinada a distribuição do feito

25/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 19/06/2024, para MUNICIPIO DE PINHALZINHO apresentar resposta à petição n. 347171/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

20/06/2024, 15:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 347171/2024 -

06/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 347171/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347171/2024

02/05/2024, 18:31

Protocolizada Petição 347171/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

02/05/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 14:00

Conheço do agravo de DIRCEU WEBER DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024, 19:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/01/2024, 16:40

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