Procedimento Comum Cível 0300355-87.2019.8.24.0078 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300355-87.2019.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 13:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

11/09/2023, 16:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARINE QUERINO

11/09/2023, 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

11/09/2023, 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

04/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

04/09/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/09/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/09/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/08/2023, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/08/2023, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:26

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 03003558720198240078

25/08/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARINE QUERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023. Apelação Nº 0300355-87.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

05/07/2023, 15:58

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2019 Teor do ato: Feitas essas considerações:I. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando perito na pessoa do Dr. Marcelo Emílio Beirão (CRM 5920), com endereço profissional situado na Rua Coronel Pedro Benedet, n. 190, sala 503, Centro, Criciúma/SC, Tel: (48) 34335052 ([email protected]).II. Fixo os honorários periciais em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal (que autoriza o Juiz de Direito a ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela II), cujo montante arbitrado justifico no fato de que este Juízo tem encontrado dificuldade extrema em nomear peritos para para realização de perícias em feitos semelhantes, mormente por se tratar de Comarca de interior, com poucos médicos que se disponibilizam a tal desiderato. O valor deve ser pago após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados, na forma da Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal.III. intime-se o expert para que informe, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, caso positivo, designe local e data para realização do exame, a qual deverá ser com intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes.Proceda-se à vinculação do perito ao feito, informando-o de que, tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC <www.tjsc.jus.br>, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ ou solicitação de senha junto ao Cartório Judicial. IV. Intimem-se as partes/procuradores para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo à parte autora apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No

03/04/2019, 18:16

Determinado perícia - Feitas essas considerações:I. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando perito na pessoa do Dr. Marcelo Emílio Beirão (CRM 5920), com endereço profissional situado na Rua Coronel Pedro Benedet, n. 190, sala 503, Centro, Criciúma/SC, Tel: (48) 34335052 ([email protected]).II. Fixo os honorários periciais em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal (que autoriza o Juiz de Direito a ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela II), cujo montante arbitrado justifico no fato de que este Juízo tem encontrado dificuldade extrema em nomear peritos para para realização de perícias em feitos semelhantes, mormente por se tratar de Comarca de interior, com poucos médicos que se disponibilizam a tal desiderato. O valor deve ser pago após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados, na forma da Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal.III. intime-se o expert para que informe, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, caso positivo, designe local e data para realização do exame, a qual deverá ser com intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes.Proceda-se à vinculação do perito ao feito, informando-o de que, tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC <www.tjsc.jus.br>, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ ou solicitação de senha junto ao Cartório Judicial. IV. Intimem-se as partes/procuradores para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo à parte autora apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No caso de inércia, serão levados em consideração somente

27/02/2019, 19:27

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARINE QUERINO

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 03003558720198240078

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

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