Procedimento Comum Cível 0311399-79.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0311399-79.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03113997920168240023/TJSC

07/10/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO EMPRESARIAL ISOLA SAREZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTINA SCHMIDT (OAB SC023326) APELANTE: CONSTRUTORA FONTANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTINA SCHMIDT (OAB SC023326) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311399-79.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO EMPRESARIAL ISOLA SAREZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTINA SCHMIDT (OAB SC023326) APELANTE: CONSTRUTORA FONTANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTINA SCHMIDT (OAB SC023326) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311399-79.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO EMPRESARIAL ISOLA SAREZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTINA SCHMIDT (OAB SC023326) APELANTE: CONSTRUTORA FONTANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA CRISTINA SCHMIDT (OAB SC023326) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 8 de agosto de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311399-79.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

24/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

26/03/2021, 14:05

Juntada de Petição

26/02/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

26/02/2021, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 186 (18/02/2021). Guia: 1246998 Situação: Baixado.

26/02/2021, 11:33

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

19/02/2021, 10:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/02/2021, 09:53

Juntada - Guia Gerada - CENTRO EMPRESARIAL ISOLA SAREZZO Guia nº 1.246.998 - R$ 528,50

18/02/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

15/02/2021, 23:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

13/02/2021, 02:45

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 10:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 10:37

SENTENÇA

•01/12/2020, 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1195/2017 Teor do ato: V - DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA: Em continuidade ao andamento do feito, atento ao(s) requerimento(s) formulado(s) pelas autoras e ré, diante da identidade de fatos, entendo necessária a realização de uma única perícia, razão pela qual faculto às partes a produção da prova pericial na forma do art. 471 do CPC. Desta feita, intimem-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem petição em conjunto, informando sobre o interesse na produção da prova consensual nos termos delineados.Inexistindo manifestação em conjunto no prazo assinalado, sob a responsabilidade dos honorários pelas partes (pro-rata), nomeio como Expert a Sra. Carla Rita Pereira - CREA 053383, Engenheira Civil (tel. Comercial (48) 3039-1122, E-mail: [email protected]) com endereço comercial na Rua Jair Hamms, nº 38, Sala 505B, Ed. Atrium - Pedra Branca, Palhoça/SC, CEP 88137-084.Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os quesitos, indiquem assistente técnico e promovam eventual arguição de impedimento ou suspeição do perito (art. 465, §1º, incisos I a III do CPC).Ciente da nomeação, deverá o perito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC).Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC).Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a proposta de honorários apresentada ou, desde já, efetuarem o depósito dos honorários periciais, que deverá ser rateado em igual proporção pelas partes, na forma do art. 95, §1º do CPC.As partes deverão adiantar o valor total dos honorários periciais, sendo limitado ao expert, antes da realização da perícia, o levantamento de apenas 50% da verba.Fixo em 60 dias o p

14/11/2017, 17:51

Decisão interlocutória - SAJ - V - DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA: Em continuidade ao andamento do feito, atento ao(s) requerimento(s) formulado(s) pelas autoras e ré, diante da identidade de fatos, entendo necessária a realização de uma única perícia, razão pela qual faculto às partes a produção da prova pericial na forma do art. 471 do CPC. Desta feita, intimem-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem petição em conjunto, informando sobre o interesse na produção da prova consensual nos termos delineados.Inexistindo manifestação em conjunto no prazo assinalado, sob a responsabilidade dos honorários pelas partes (pro-rata), nomeio como Expert a Sra. Carla Rita Pereira - CREA 053383, Engenheira Civil (tel. Comercial (48) 3039-1122, E-mail: [email protected]) com endereço comercial na Rua Jair Hamms, nº 38, Sala 505B, Ed. Atrium - Pedra Branca, Palhoça/SC, CEP 88137-084.Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os quesitos, indiquem assistente técnico e promovam eventual arguição de impedimento ou suspeição do perito (art. 465, §1º, incisos I a III do CPC).Ciente da nomeação, deverá o perito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC).Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC).Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a proposta de honorários apresentada ou, desde já, efetuarem o depósito dos honorários periciais, que deverá ser rateado em igual proporção pelas partes, na forma do art. 95, §1º do CPC.As partes deverão adiantar o valor total dos honorários periciais, sendo limitado ao expert, antes da realização da perícia, o levantamento de apenas 50% da verba.Fixo em 60 dias o prazo para a vinda do laudo aos autos.Intimem-s

14/11/2017, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0603/2016 Teor do ato: Vistos.1) À concessão do provimento jurisdicional initio litis, tal qual almejado pela parte autora, afigura-se imprescindível a conjugação dos pressupostos insertos no art. 300 do Código de Processo Civil.Dessarte, no caso, a pretensão antecipatória visa, em síntese, à imposição da realização de reparos de supostos vícios da construção. Carece ao pleito, todavia, plausibilidade jurídica, ao menos neste momento processual orientado consoante a lógica cognitiva da sumariedade.Isso porque não há evidência suficiente acerca da responsabilidade da ré no tocante aos vícios supostamente apresentados, detalhe que demanda instrução à aferição, mediante realização de perícia, em caso de controvérsia. O fato de a ré ter se disponibilizado extrajudicialmente à realização de reparos, ademais, não tem o condão de ensejar a presunção acerca da responsabilização, sobretudo porque envolve nuances empresariais que visam à satisfação do consumidor e concretização de um bom nome perante o mercado.A propósito, extrai-se do escólio doutrinário:"Inicialmente, é necessária a verosimilhança fática, com constatação de que há um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazida pelo autor. É preciso que se visualize, nessa narrativa, uma verdade provável sobre os fatos, independentemente da produção de prova."Junto a isso, deve haver uma plausibilidade jurídica, com verificação de que é provável a subsunção dos fatos à norma invocada, conduzindo aos efeitos pretendidos" (DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; e OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito provatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 10ª ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Juspodvm, 2015, p. 596) (grifo nosso).Além disso, o quadro fático não revela qualquer contorno de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, especialmente tendo em conta as f

08/11/2016, 12:18

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos.1) À concessão do provimento jurisdicional initio litis, tal qual almejado pela parte autora, afigura-se imprescindível a conjugação dos pressupostos insertos no art. 300 do Código de Processo Civil.Dessarte, no caso, a pretensão antecipatória visa, em síntese, à imposição da realização de reparos de supostos vícios da construção. Carece ao pleito, todavia, plausibilidade jurídica, ao menos neste momento processual orientado consoante a lógica cognitiva da sumariedade.Isso porque não há evidência suficiente acerca da responsabilidade da ré no tocante aos vícios supostamente apresentados, detalhe que demanda instrução à aferição, mediante realização de perícia, em caso de controvérsia. O fato de a ré ter se disponibilizado extrajudicialmente à realização de reparos, ademais, não tem o condão de ensejar a presunção acerca da responsabilização, sobretudo porque envolve nuances empresariais que visam à satisfação do consumidor e concretização de um bom nome perante o mercado.A propósito, extrai-se do escólio doutrinário:"Inicialmente, é necessária a verosimilhança fática, com constatação de que há um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazida pelo autor. É preciso que se visualize, nessa narrativa, uma verdade provável sobre os fatos, independentemente da produção de prova."Junto a isso, deve haver uma plausibilidade jurídica, com verificação de que é provável a subsunção dos fatos à norma invocada, conduzindo aos efeitos pretendidos" (DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; e OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito provatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 10ª ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Juspodvm, 2015, p. 596) (grifo nosso).Além disso, o quadro fático não revela qualquer contorno de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, especialmente tendo em conta as fotografias carreadas aos autos, as quais

19/10/2016, 16:58

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