Agravo em Recurso Especial 0003106-79.2005.8.24.0024 - TJSC | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CEZAR LUIZ BENTO

CPF

Reu

MARIA ZENILDA DE MELLO FERREIRA

CPF

Reu

NILVANIA APARECIDA ZAPELARO

CPF

Reu

SEBASTIANA BORGES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:47

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

22/03/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/03/2024, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2024, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024, 19:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/03/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024, 17:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/03/2024, 14:26

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:47

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•07/03/2024, 18:02

Acórdão

•07/03/2024, 18:02

22/03/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/03/2024, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2024, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024, 19:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/03/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024, 17:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/03/2024, 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1978/1979.

15/03/2024, 09:42

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TJSC.

07/03/2024, 18:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/05/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

04/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo e ordenando a baixa imediata dos autos ao tribunal de origem para os fins do art. 1.040 do CPC/2015

02/05/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/05/2023, 08:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 385637/2023

28/04/2023, 15:32

Protocolizada Petição 385637/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/04/2023

28/04/2023, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023 Petição Nº 669671/2018 - AgInt

28/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:54

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2018/00669671 - AgInt no AREsp 1129815

27/04/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0669671 - AgInt no AREsp 1129815 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 377480/2023

26/04/2023, 18:41

Protocolizada Petição 377480/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/04/2023

26/04/2023, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

18/12/2018, 20:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 717757/2018

12/12/2018, 12:36

Ato ordinatório praticado (Petição 717757/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

03/12/2018, 18:47

Protocolizada Petição 717757/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2018

03/12/2018, 18:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2018 Petição Nº 669671/2018 -

19/11/2018, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2018, 19:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669671/2018. Publicação prevista para 19/11/2018)

16/11/2018, 15:09

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 669671/2018

16/11/2018, 14:54

Ato ordinatório praticado (Petição 669671/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

14/11/2018, 16:19

Protocolizada Petição 669671/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2018

14/11/2018, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2018

31/10/2018, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2018, 19:16

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 31/10/2018)

30/10/2018, 10:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/10/2018, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/08/2017, 14:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/08/2017, 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2017, 14:57

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/08/2017, 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/08/2017, 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2017, 14:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2017, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/07/2017, 10:01

Decisão

•07/03/2024, 18:02

Acórdão

•07/03/2024, 18:02

Decisão

•07/03/2024, 18:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/05/2023, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/10/2018, 05:17

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/08/2017, 12:43