Procedimento Comum Cível 5009792-29.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

VIRGOLINO VENANCIO PEREIRA

CPF

Autor

SANDRA BELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA ALICE MOESCH DE FARIAS

OAB/SC 054209·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAROCCO

OAB/SC 014921·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS

OAB/SC 029216·CPF·Representa: Autor

JOSE JACIR VICTOVOSKI

OAB/SC 014215·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DALLACORTE

OAB/SC 045718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 15:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

17/10/2023, 12:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VIRGOLINO VENANCIO PEREIRA

17/10/2023, 12:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA BELINO

17/10/2023, 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

17/10/2023, 09:14

Transitado em Julgado

17/10/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/10/2023, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/09/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/09/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 11:52

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 15:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

17/10/2023, 12:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VIRGOLINO VENANCIO PEREIRA

17/10/2023, 12:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA BELINO

17/10/2023, 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 11:52

SENTENÇA

•15/02/2023, 11:11

17/10/2023, 09:14

Transitado em Julgado

17/10/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/10/2023, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/09/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/09/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 11:52

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 50097922920198240018

20/09/2023, 07:06

Juntada de Petição

15/08/2023, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA BELINO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DALLACORTE (OAB SC045718) APELADO: VIRGOLINO VENANCIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) ADVOGADO(A): JOSÉ JACIR VICTOVOSKI (OAB SC014215) ADVOGADO(A): MONICA ALICE MOESCH DE FARIAS (OAB SC054209) ADVOGADO(A): ODISSÉIA APARECIDA PALUDO FONTANA ADVOGADO(A): ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009792-29.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

24/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

20/07/2023, 10:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CV -> TJSC

20/04/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/04/2023, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/03/2023, 20:59

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

21/03/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Justiça gratuita: Deferida

20/03/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/03/2023, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

25/02/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 11:11

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 09:42

Juntada de certidão

27/07/2022, 12:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

07/06/2022, 14:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/06/2022 13:30. Refer. Evento 47

07/06/2022, 13:32

Juntada de Petição

03/06/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/05/2022, 13:07

Juntada de Petição

20/05/2022, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/05/2022, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/05/2022, 07:13

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/05/2022, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/05/2022, 06:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 03/05/2022

03/05/2022, 03:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI

28/04/2022, 10:30

Expedição de mandado - CCOCEMAN

28/04/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/01/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2021, 20:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

09/12/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59

07/12/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/12/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 11:18

Juntada de Petição

07/12/2021, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/12/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52

01/12/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2021, 14:06

Expedição de ofício - 1 carta

25/11/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/11/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/11/2021, 10:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/06/2022 13:30

25/11/2021, 10:21

Despacho

25/11/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/11/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/11/2021, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/06/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2021, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/05/2021, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 06:47

Despacho

14/05/2021, 06:47

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/11/2020, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 09:37

Juntada de certidão

30/09/2020, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/09/2020, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/09/2020, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 11:31

Despacho

28/09/2020, 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/03/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/03/2020, 18:11

Juntada de Petição

05/03/2020, 06:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 09:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

03/03/2020, 22:02

Juntada de Petição

03/03/2020, 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 06/02/2020

07/02/2020, 08:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES

04/02/2020, 10:00

Expedição de mandado - CCOCEMAN

03/02/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/01/2020, 13:14

Juntada de Petição

22/01/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/12/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 08:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

16/12/2019, 08:43

Expedição de ofício

22/11/2019, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES

22/11/2019, 15:38

Expedição de mandado - CCOCEMAN

22/11/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/11/2019, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2019, 12:54

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

22/11/2019, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 10:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 10:35

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 06:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 06:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 10:11