Usucapião 0300464-60.2018.8.24.0006 - TJSC

Usucapião 0300464-60.2018.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALINE DE ARRAZAO NOGUEIRA RÉU: TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA RÉU: AW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310034109131 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA DA GRAÇA CAETANO (CPF: 183.627.539-00) Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO, sem benfeitorias, situada no Bairro Itajuba, perímetro urbano do município de Barra Velha- SC, constituído pelo Lote -57, Quadra -E-, Loteamento Jardim das Palmeiras, com as seguintes medidas e confrontações: partindo-se do vértice V-1 com coordenadas X=729181,7410 e Y=7048565,2213, seguindo com ângulo interno de 90°00'00', azimute 90°48'30" e distância 13,33m chega-se ao vértice V-2 com coordenadas X=729195,0697 e Y=7048565,0332, frente (Norte) confronta com o lado ímpar da Rua Raul Santos Seixas, distante 28,35m da Rua 1349; Deste ponto segue com ângulo interno de 90°00'00", azimute de 180°48'30" e distância 24,50m chega-se ao vértice V-3 com coordenadas X=729194,7240 e Y=7048540,5356, lado esquerdo (Leste) confronta com o Lote 56 de propriedade de Hermes Machado; Deste ponto segue com ângulo interno de 90°00'00", azimute de 270°48'30" e distância 13,33m chega-se ao vértice V-4 com coordenadas X=729181,3954 e Y=7048540,7237, fundos (Sul) confronta com o Lote 01-C da Quadra C-04 do Loteamento Jardim Bela Vista de propriedade de Maria da Graça Caetano; Deste ponto segue com ângulo interno de 90°00'00", azimute de 0°48'30" e distância 24,50m chega-se ao vértice V-1, ponto origem deste memorial, lado direito (Oeste) confronta com o Lote 58 de propriedade de Toposul Planejamento Topográficos Ltda. - ME.; Contendo a Área Total de 326,59m²; Inscrição Imobiliária 01.07.050.0041.001. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300464-60.2018.8.24.0006/SC

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALINE DE ARRAZAO NOGUEIRA RÉU: TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA RÉU: AW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310026185371 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRÁFICOS LTDA – ME Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO, sem benfeitorias, situada no Bairro Itajuba, perímetro urbano do município de Barra Velha- SC, constituído pelo Lote -57, Quadra -E-, Loteamento Jardim das Palmeiras, com as seguintes medidas e confrontações: partindo-se do vértice V-1 com coordenadas X=729181,7410 e Y=7048565,2213, seguindo com ângulo interno de 90°00'00', azimute 90°48'30" e distância 13,33m chega-se ao vértice V-2 com coordenadas X=729195,0697 e Y=7048565,0332, frente (Norte) confronta com o lado ímpar da Rua Raul Santos Seixas, distante 28,35m da Rua 1349; Deste ponto segue com ângulo interno de 90°00'00", azimute de 180°48'30" e distância 24,50m chega-se ao vértice V-3 com coordenadas X=729194,7240 e Y=7048540,5356, lado esquerdo (Leste) confronta com o Lote 56 de propriedade de Hermes Machado; Deste ponto segue com ângulo interno de 90°00'00", azimute de 270°48'30" e distância 13,33m chega-se ao vértice V-4 com coordenadas X=729181,3954 e Y=7048540,7237, fundos (Sul) confronta com o Lote 01-C da Quadra C-04 do Loteamento Jardim Bela Vista de propriedade de Maria da Graça Caetano; Deste ponto segue com ângulo interno de 90°00'00", azimute de 0°48'30" e distância 24,50m chega-se ao vértice V-1, ponto origem deste memorial, lado direito (Oeste) confronta com o Lote 58 de propriedade de Toposul Planejamento Topográficos Ltda. - ME.; Contendo a Área Total de 326,59m²; Inscrição Imobiliária 01.07.050.0041.001. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), comintervalo de 0 dias, na forma da lei. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300464-60.2018.8.24.0006/SC

07/04/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2018 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Recebo a ação de usucapião, porquanto instruída com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, matrícula do imóvel usucapiendo (ou certidão de inexistência) e certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente, consoante art. 216-A da Lei 6.015/1973.Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.Publique-se edital convocando eventuais interessados, com as

23/11/2018, 18:44

Determinado a citação/notificação - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Recebo a ação de usucapião, porquanto instruída com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, matrícula do imóvel usucapiendo (ou certidão de inexistência) e certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente, consoante art. 216-A da Lei 6.015/1973.Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.Publique-se edital convocando eventuais interessados, com as mesmas advertências acima consignadas, co

23/11/2018, 15:12

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Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR DEZEMIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON LADI KOHN. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

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