Recurso Especial 5004785-28.2022.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 33.232,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VANDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FERREIRA

OAB/SC 017644·CPF·Representa: Réu

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC 019457·CPF·Representa: Réu

JULIA PETERS KLETENBERG

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/02/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 55516, certifico a inclusão na autuação de GOL LINHAS AEREAS S.A., tendo em vista petição de fls. 2/32 do expediente avulso.

11/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de nº 78247/2026 (Expediente Avulso)

10/02/2026, 19:04

Protocolizada Petição 78247/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856939/2025

11/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 856939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 18:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:16

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/02/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 55516, certifico a inclusão na autuação de GOL LINHAS AEREAS S.A., tendo em vista petição de fls. 2/32 do expediente avulso.

11/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de nº 78247/2026 (Expediente Avulso)

10/02/2026, 19:04

Protocolizada Petição 78247/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 15:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 15:10

Sentença

•10/10/2024, 12:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856939/2025

11/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 856939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 18:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:16

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/10/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945920/2024

24/10/2024, 17:21

Protocolizada Petição 945920/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 17:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

14/10/2024, 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/10/2024, 16:44

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/10/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:28

Acórdão

•10/10/2024, 12:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:28

Decisão

•10/10/2024, 12:28

Decisão

•10/10/2024, 12:28

Decisão

•10/10/2024, 12:28

Decisão

•10/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:28

Sentença

•10/10/2024, 12:28