Execução Fiscal 0300672-49.2017.8.24.0242 - TJSC | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.283,86

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ipumirim

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC

CNPJ

Autor

ALITUR TRANSPORTE PASSAGEIROS LTDA.

CNPJ

Reu

ODIMAR FALABRETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEUDI LUIZ RIZZO

OAB/SC 012286·CPF·Representa: Autor

BRUNA CASAROTTO

OAB/SC 048465·CPF·Representa: Autor

FILIPE STECHINSKI

OAB/SC 029559·CPF·Representa: Autor

WAGNER NEWTON SOLIGO

OAB/SC 016132·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO CANTON

OAB/SC 015924·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

NEUDI LUIZ RIZZO

OAB/SC 012286·CPF·Representa: Autor

BRUNA CASAROTTO

OAB/SC 048465·CPF·Representa: Autor

FILIPE STECHINSKI

OAB/SC 029559·CPF·Representa: Autor

WAGNER NEWTON SOLIGO

OAB/SC 016132·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO CANTON

OAB/SC 015924·CPF·Representa: Autor

CLEYSA JACIARA BOLFE

OAB/SC 060462·CPF·Representa: Réu

MARIANA FERNANDES LIXA

OAB/SC 031567·CPF·Representa: Réu

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2026, 15:58

Juntada de certidão

14/05/2026, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

03/03/2026, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

14/02/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:21

Expedição de Alvará

26/01/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 18:35

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

23/01/2026, 15:21

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

23/01/2026, 15:21

Juntada de certidão

23/01/2026, 14:40

Juntada de Petição

28/10/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

03/10/2025, 14:03

Todas as movimentações(181)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2026, 15:58

Juntada de certidão

14/05/2026, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

03/03/2026, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

14/02/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 11:20

06/02/2026, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:21

Expedição de Alvará

26/01/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 18:35

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

23/01/2026, 15:21

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

23/01/2026, 15:21

Juntada de certidão

23/01/2026, 14:40

Juntada de Petição

28/10/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

03/10/2025, 14:03

Juntada de Petição

26/09/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

10/09/2025, 23:32

Juntada de Petição

10/09/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

28/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

27/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:20

Decisão interlocutória

26/08/2025, 11:20

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 156

26/08/2025, 11:20

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

27/05/2025, 01:19

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:26

Juntada de Petição

26/05/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 14:13

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

17/04/2025, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 09/04/2025

09/04/2025, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: EVALDO PERETTI

02/04/2025, 18:48

Expedição de mandado - IMKCEMAN

02/04/2025, 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9639146, Subguia 4982251 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

19/02/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/02/2025, 08:16

Link para pagamento - Guia: 9639146, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4982251&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4982251</a>

28/01/2025, 14:46

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC - Guia 9639146 - R$ 16,52

28/01/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/01/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:06

Juntada de Petição

11/12/2024, 12:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

02/12/2024, 07:30

Expedição de ofício - 1 carta

12/11/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

12/11/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/10/2024, 23:59

Despacho

18/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 15:40

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

09/04/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/03/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/11/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 18:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

24/08/2023, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2023, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODIMAR FALABRETTI. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/08/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/08/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/08/2023, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/08/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:39

Decisão interlocutória

09/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:45

Juntado(a)

17/05/2023, 14:43

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

29/03/2023, 16:50

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/03/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/03/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/03/2023, 22:52

Juntado(a)

10/03/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 11:41

Decisão interlocutória

07/03/2023, 11:25

Conclusos para decisão

22/11/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/11/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2022, 23:59

Juntado(a)

27/10/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 09:44

Decisão interlocutória

20/10/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:40

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/07/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/06/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 14:54

Juntado(a)

17/06/2022, 14:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/05/2022, 03:00

Juntado(a)

17/05/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/04/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2022

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC EXECUTADO: ALITUR TRANSPORTE PASSAGEIROS LTDA. EDITAL Nº 310026242897 JUIZ DO PROCESSO: AUGUSTO CESAR BECKER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALITUR TRANSPORTE PASSAGEIROS LTDA., CNPJ: 13572577000110, em local incerto e/ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidões de Dívida Ativa: n. 1173/2017 e 1174/2017. Valor do Débito: R$ 1.283,86. Data do Cálculo: 06/12/2017. Natureza da dívida: tributária (ISS). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300672-49.2017.8.24.0242/SC

07/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

06/04/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022

06/04/2022, 14:40

Expedição de Edital - citação

06/04/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/12/2021, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/12/2021, 22:20

Decisão interlocutória

13/12/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/09/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/09/2021, 23:59

Devolvidos os autos - XXECEMAN -> IMKUN

15/09/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:56

Juntado(a)

23/06/2021, 15:40

Migração - Juntada de mandado cumprido

21/06/2021, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/01/2021, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/12/2020, 12:58

Remetidos os Autos - IMKUN -> XXECEMAN

07/12/2020, 12:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/12/2020, 12:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2020, 21:12

Expedido mandado cautelar

02/06/2020, 17:33

Recebidos os autos

16/03/2020, 16:57

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

16/03/2020, 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2020, 12:30

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/03/2020, 12:30

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIPM.20.10001084-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/03/2020 10:07

13/03/2020, 10:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2020, 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

12/03/2020, 16:27

documento digitalizado

12/03/2020, 16:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2020/000429-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2020 Local: Oficial de justiça - Evaldo Peretti

17/02/2020, 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 25.

17/02/2020, 18:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/11/2019, 14:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

06/11/2019, 14:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2019/002545-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/11/2019 Local: Oficial de justiça - Emerson Canton

23/09/2019, 15:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/06/2019 através da guia nº 242.6004956-12 no valor de 175,56

11/06/2019, 21:30

Juntada

11/06/2019, 21:30

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WIPM.19.10002492-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/06/2019 13:49

11/06/2019, 15:23

Juntada

07/06/2019, 14:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2019, 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

07/06/2019, 14:08

documento digitalizado

07/06/2019, 14:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2019/001912-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Emerson Canton

04/06/2019, 14:28

Mero expediente - SAJ - Pela derradeira vez, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas intermediárias (diligências do do Oficial de Justiça) - fl. 09, sob pena de extinção do feito.

08/03/2019, 16:43

Conclusos para despacho

04/03/2019, 18:16

Conclusos para despacho

04/03/2019, 18:16

Certidão emitida - CERTIFICO que em 19/09/2018 decorreu o prazo concedido ao exequente para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça.

04/03/2019, 18:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/09/2018, 10:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

12/09/2018, 10:59

documento digitalizado

12/09/2018, 10:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 242.2018/003567-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2018 Local: Oficial de justiça - Evaldo Peretti

03/09/2018, 14:09

Recebidos os autos

19/06/2018, 12:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das conduções do Oficial de Justiça, no valor de R$149,06 (cento e quarenta e nove reais. seis centavos), sendo que a guia encontra-se disponível na consulta de movimentação processual dos autos na internet.

19/06/2018, 12:07

Realizado cálculo de custas

19/06/2018, 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/06/2018, 15:19

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

15/06/2018, 15:19

Determinado a citação/notificação - 1. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O(s) executado(s) poderá(ão), querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.2. Fixo verba honorária em 10% sobre o valor do débito atualizado, reduzida à metade em caso de pronto pagamento. 3. Não havendo o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, e não havendo nomeação de bens para garantir a execução, na forma ditada pelo artigo 9.°, incisos I, II, III e IV e respectivos parágrafos da LEF, proceda-se à PENHORA em bens do(a) devedor(a), até o limite que garanta o valor executado, e posterior AVALIAÇÃO. Deverá ficar ciente o(a) devedor(a) de que não serão admissíveis embargos antes de garantida a execução (LEF, art. 16, § 1.°).

14/03/2018, 08:25

Conclusos para despacho

12/12/2017, 13:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/12/2017, 13:35

Juntada

12/12/2017, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 17:54

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 18:31

DESPACHO

•08/03/2019, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2018, 12:07

DESPACHO

•14/03/2018, 08:25