Procedimento Comum Cível 5003105-88.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DANIEL SOUZA

CPF

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE HOFFMANN

OAB/SC 057574·CPF·Representa: Autor

PAULO CAIO DE SOUZA PATRICIO

OAB/SC 039598·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA

OAB/SC 031606·CPF·Representa: Autor

NILTON SOUZA

OAB/SC 035640·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS LEMOS

OAB/SC 046092·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANA CAROLINE HOFFMANN

OAB/SC 057574·CPF·Representa: Autor

PAULO CAIO DE SOUZA PATRICIO

OAB/SC 039598·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA

OAB/SC 031606·CPF·Representa: Autor

NILTON SOUZA

OAB/SC 035640·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS LEMOS

OAB/SC 046092·CPF·Representa: Autor

IVAN RÜCKL

OAB/SC 013214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:17

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/04/2024, 16:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

06/03/2024, 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL SOUZA

06/03/2024, 16:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.

06/03/2024, 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

04/03/2024, 20:06

Transitado em Julgado

04/03/2024, 20:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

08/02/2024, 01:05

Juntada de Petição

24/01/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 16:08

Juntada de Petição

26/10/2023, 14:58

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:17

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/04/2024, 16:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

06/03/2024, 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL SOUZA

06/03/2024, 16:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 13:10

06/03/2024, 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

04/03/2024, 20:06

Transitado em Julgado

04/03/2024, 20:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

08/02/2024, 01:05

Juntada de Petição

24/01/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 16:08

Juntada de Petição

26/10/2023, 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 50031058820198240033

20/10/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): PAULO CAIO DE SOUZA PATRICIO (OAB SC039598) APELANTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN RÜCKL (OAB SC013214) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003105-88.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

24/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

31/01/2023, 12:27

Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

19/05/2020, 19:02

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/05/2020, 19:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/02/2020 16:02:22)

08/05/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/04/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2020, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2020, 15:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

19/02/2020, 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

19/02/2020, 13:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/02/2020, 18:01

Juntada - Guia Gerada - DANIEL SOUZA Guia nº 198.270 - R$ 516,40

18/02/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/02/2020, 18:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/02/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2020, 10:59

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA - SOCIESC S.A. Guia nº 194.026 - R$ 516,40

16/02/2020, 10:59

Juntada de Petição

31/01/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 16:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/01/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/01/2020, 15:28

Autos com Juiz para Sentença

10/01/2020, 16:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 22/10/2019 17:11:55)

10/01/2020, 16:50

Juntada de Petição

03/10/2019, 12:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

03/10/2019, 01:02

Juntada de Petição

02/10/2019, 19:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

11/09/2019, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

30/08/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/08/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/08/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 18:20

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

16/08/2019, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2019, 18:26

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 724,07

08/08/2019, 11:04

Juntada de Petição

07/08/2019, 08:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

06/08/2019, 22:14

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 30.276

06/08/2019, 22:14

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 22:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/12/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 12:02

SENTENÇA

•13/01/2020, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 15:03