Procedimento Comum Cível 0309953-50.2016.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309953-50.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

06/06/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (OAB RJ088737) ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) ADVOGADO(A): ARIANE CARDOZO GOMEZ DE LA FUENTE (OAB RS074732) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: FABRICIO MOTTA CECHINEL ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309953-50.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

24/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

17/05/2021, 11:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2020, 00:40

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/01/2020, 14:16

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/01/2020, 14:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.20.10004628-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2020 15:33

24/01/2020, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1302/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

09/12/2019, 08:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1302/2019 Teor do ato: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, § 1º, do CPC). Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Com o decurso do prazo, enviar o processo ao Tribunal de justiça do Estado de Santa Catarina. Advogados(s): Marco Antonio Colombi Zappelini (OAB 23351/SC)

05/12/2019, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, § 1º, do CPC). Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Com o decurso do prazo, enviar o processo ao Tribunal de justiça do Estado de Santa Catarina.

05/12/2019, 17:34

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.19.10144081-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/12/2019 14:15

04/12/2019, 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1232/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:

18/11/2019, 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1232/2019 Teor do ato: 6. Diante do exposto julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar a parte ré a restituir na forma simples os valores cobrados indevidamente da parte autora, que serão apurados em liquidação de sentença, nos moldes do Item 4 desta sentença. Os valores serão acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária (INPC-IBGE) desde a data de cada retenção indevida, que será correspondente ao dia em que ocorrido cada adiantamento não solicitado. Encerro a fase cognitiva do procedimento (artigo 203, § 1° e 487, I, do CPC). Como há sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% para cada, e dos honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, que serão arcados na mesma proporção, nos termos dos artigos 85, § 2° e 86, caput, ambos do CPC. Publique-se. Intime(m)-se. O cartório cumprirá os procedimentos de praxe e arquivará o processo. Advogados(s): Emerson Ronald Gonçalves Machado (OAB 18691/SC), Marco Antonio Colombi Zappelini (OAB 23351/SC), Eduardo Augusto Penteado (OAB 88737/RJ), Ariane Cardozo Gomez De La Fuente (OAB 74732/RS)

14/11/2019, 13:29

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/11/2019, 18:20

Certificado a publicação e registro da sentença

13/11/2019, 18:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 17:34

SENTENÇA

•13/11/2019, 18:20

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.20.10004628-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2020 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1302/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.19.10144081-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/12/2019 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1232/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

Certificado a publicação e registro da sentença

Todas as movimentações(51)