Execução Fiscal 0003960-91.2003.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0003960-91.2003.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

03/10/2023, 13:50

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 168. Parte: KRAUSE IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

03/10/2023, 13:49

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 168. Parte: JAIME MENDONCA

03/10/2023, 13:49

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 168. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

03/10/2023, 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

26/09/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

26/09/2023, 15:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 00:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

13/09/2023, 22:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KRAUSE IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA EXECUTADO: JAIME MENDONCA EDITAL Nº 310046280079 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): KRAUSE IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 86379617000185; JAIME MENDONCA, CPF: 03083845987, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003960-91.2003.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2023 Prazo do edital: 22/08/2023 Prazo de citação/intimação: 13/09/2023

23/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

21/07/2023, 15:17

Intimação por Edital

21/07/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 15:16

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 11:37

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 168. Parte: KRAUSE IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 168. Parte: JAIME MENDONCA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 168. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

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