Apelação Cível 0301351-82.2016.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 176.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CLENILSON FRONZA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO FRONZA

CPF

Autor

MELPAR CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MORJANA TAYNA DABBOUS FRONZA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO

OAB/SC 020663·CPF·Representa: Autor

SAMUEL ROSA BRASCHER

OAB/SC 022125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:15

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:15

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

24/10/2023, 10:36

Transitado em Julgado

24/10/2023, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62

24/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/10/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62

24/09/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 12:57

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:15

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:15

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

24/10/2023, 10:36

Transitado em Julgado

24/10/2023, 10:35

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•21/09/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62

24/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/10/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62

24/09/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

21/09/2023, 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/09/2023, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENILSON FRONZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELANTE: CARLOS EDUARDO FRONZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) APELANTE: MELPAR CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL ROSA BRASCHER (OAB SC022125) APELANTE: MORJANA TAYNA DABBOUS FRONZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301351-82.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

04/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 147

01/09/2023, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/09/2023, 17:48

Retirado de pauta

03/08/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENILSON FRONZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELANTE: CARLOS EDUARDO FRONZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) APELANTE: MELPAR CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL ROSA BRASCHER (OAB SC022125) APELANTE: MORJANA TAYNA DABBOUS FRONZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301351-82.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

24/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29

21/07/2023, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/07/2023, 18:08

Juntada de Petição

05/05/2022, 09:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402

05/04/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:23

Despacho

18/03/2022, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

18/03/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402

01/12/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/12/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/12/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 34

01/12/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 16:39

Despacho

01/12/2021, 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

01/12/2021, 11:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 140562, Subguia 38340 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

17/11/2021, 16:16

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402

16/11/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

16/11/2021, 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 140562, Subguia 38340

12/11/2021, 18:06

Juntada - Guia Gerada - CLENILSON FRONZA - Guia 140562 - R$ 528,50

12/11/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

08/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLENILSON FRONZA. Justiça gratuita: Indeferida.

29/10/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO FRONZA. Justiça gratuita: Indeferida.

29/10/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORJANA TAYNA DABBOUS FRONZA. Justiça gratuita: Indeferida.

29/10/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 18:27

Despacho

29/10/2021, 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

29/10/2021, 18:05

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402

14/09/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 12

13/09/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 08:21

Despacho

09/08/2021, 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

09/08/2021, 19:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

12/02/2021, 13:20

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:19

Alterado o assunto processual

12/02/2021, 12:40

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

10/02/2021, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (29/10/2020). Guia: 884577 Situação: Baixado.

08/02/2021, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (29/10/2020). Guia: 884577 Situação: Baixado.

08/02/2021, 18:35

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 19:05