Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/02/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025, 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102577/2024
11/12/2024, 11:51
Protocolizada Petição 1102577/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024
11/12/2024, 11:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
09/12/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:00
Não conhecido o recurso de GILBERTO DA SILVA
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/11/2024, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para GILBERTO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
07/11/2024, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024
28/10/2024, 05:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024
28/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403981532. Publicação prevista para 28/10/2024)
25/10/2024, 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024, 12:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/12/2024, 00:00
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•20/10/2024, 10:48
09/12/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:00
Não conhecido o recurso de GILBERTO DA SILVA
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/11/2024, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para GILBERTO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
07/11/2024, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024
28/10/2024, 05:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024
28/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403981532. Publicação prevista para 28/10/2024)
25/10/2024, 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA