Execução Fiscal 0309453-24.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.110,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

DELSEU BOITA

CPF

Reu

TAB COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

31/07/2024, 13:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

31/07/2024, 13:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 137. Parte: TAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

31/07/2024, 13:04

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 137. Parte: DELSEU BOITA

31/07/2024, 13:04

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 137. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

31/07/2024, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

09/07/2024, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

09/07/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/06/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/04/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2024, 12:14

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

31/07/2024, 13:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

31/07/2024, 13:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 137. Parte: TAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

31/07/2024, 13:04

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 18:36

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 137. Parte: DELSEU BOITA

31/07/2024, 13:04

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 137. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

31/07/2024, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

09/07/2024, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

09/07/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/06/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/04/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

04/03/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/03/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

31/10/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

31/10/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/10/2023, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/08/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/08/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: TAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Sociedade) EXECUTADO: DELSEU BOITA EDITAL Nº 310043573806 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DELSEU BOITA, CPF: 25128345904, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 2.227,35. Data do Cálculo: 09/08/2022 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0309453-24.2015.8.24.0018/SC

06/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 12:50

Expedição de Edital - citação

05/07/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/05/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/05/2023, 18:29

Despacho

24/05/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 13:01

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/05/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

25/04/2023, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI

19/04/2023, 18:16

Expedição de mandado - YCACEMAN

19/04/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/02/2023, 16:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4838226, Subguia 2547431 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

15/02/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4838226, Subguia 2547431

10/01/2023, 15:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 4838226 - R$ 13,89

10/01/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/12/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/12/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 17:07

Despacho

06/12/2022, 17:07

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:27

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 4743911 - R$ 0,00

06/12/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

06/12/2022, 16:24

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 4743911 - R$ 67,42

06/12/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/10/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/10/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/09/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

15/09/2022, 13:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

12/09/2022, 13:40

Expedição de ofício - 1 carta

01/09/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/08/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/08/2022, 16:06

Juntada de certidão

08/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

08/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/05/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

18/05/2022, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELSEU BOITA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2022, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/03/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 16:50

Despacho

23/02/2022, 16:50

Conclusos para despacho

23/02/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/01/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/01/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/12/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/12/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

17/11/2021, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

08/11/2021, 12:47

Expedição de mandado - CCOCEMAN

08/11/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/09/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/09/2021, 15:39

Despacho

24/09/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/07/2021, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 23:06

Juntado(a)

01/06/2021, 23:05

Decisão interlocutória

29/05/2021, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/04/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/04/2021, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

26/03/2021, 18:33

Expedição de ofício - 1 carta

12/03/2021, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORACI FAGUNDES BOITA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/03/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/02/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

21/11/2020, 09:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

28/08/2020, 12:47

Expedição de mandado - CCOCEMAN

11/08/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

11/08/2020, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/08/2020, 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/08/2020, 06:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/08/2020, 06:43

Juntada de documento

15/04/2020, 13:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/04/2019, 01:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2019, 15:13

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Mero expediente - SAJ - R.h.Proceda-se a consulta do endereço da parte executada junto ao Infoseg. Vindo aos autos a resposta, cite-se via oficial de justiça.

22/11/2017, 17:46

Conclusos para despacho

30/10/2017, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10045830-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/06/2017 15:42

19/06/2017, 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:

22/03/2017, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

20/03/2017, 14:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

09/03/2017, 17:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10005980-0 Tipo da Petição: Outros Data: 02/02/2016 15:45

04/02/2016, 15:20

Juntada

21/01/2016, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:

21/01/2016, 12:22

Juntada

19/01/2016, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446709450TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : TAB Comércio e Serviços Ltda). Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

19/01/2016, 13:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/11/2015, 12:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446709450TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : TAB Comércio e Serviços Ltda).

10/11/2015, 12:26

Juntada

10/11/2015, 12:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446709450TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : TAB Comércio e Serviços Ltda

05/11/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

28/10/2015, 16:38

Mero expediente - SAJ - R.h. Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC, art. 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

16/09/2015, 16:40

Conclusos para despacho

15/09/2015, 16:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/09/2015, 16:20

Juntada

15/09/2015, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 10:03

DESPACHO

•22/11/2017, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2017, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2015, 12:26

DESPACHO

•16/09/2015, 16:40