Recurso Especial 5026616-78.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5026616-78.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 318623/2025 - EDcl no AgInt no

22/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318623 - EDcl no AgInt no REsp 2153065 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 17:50

Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO VELLOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00318623/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2153065/SC

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 17:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:02

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318623/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2153065/SC

29/04/2025, 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2025, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330954/2025

14/04/2025, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 318623/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318623 - EDcl no AgInt no REsp 2153065 - Publicação prevista para 22/05/2025

Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO VELLOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00318623/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2153065/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318623/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2153065/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330954/2025

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