Agravo em Recurso Especial 5002668-36.2021.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Campos Novos 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GLESIO FLAVIO GUEDES DE MELO RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77851/2024

08/02/2024, 12:36

Protocolizada Petição 77851/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:15

Não conhecido o recurso de GLESIO FLAVIO GUEDES DE MELO RODRIGUES

07/02/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023, 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023, 10:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/12/2023, 15:45

Documentos

Juízo de Retratação

•05/12/2023, 15:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/12/2023, 15:44

Despacho de admissibilidade

•05/12/2023, 15:44

Acórdão

•05/12/2023, 15:44

Decisão

•05/12/2023, 15:44

Decisão

•05/12/2023, 15:44

Sentença

•05/12/2023, 15:44

Certidão

•05/12/2023, 15:44

Questão de Ordem

•05/12/2023, 15:44

Questão de Ordem

•05/12/2023, 15:44

Questão de Ordem

•05/12/2023, 15:44

Certidão

•05/12/2023, 15:44

Decisão

•05/12/2023, 15:44

Decisão

•05/12/2023, 15:44