Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002560-36.2022.8.24.0090 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002560-36.2022.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5054173-06.2024.8.24.0000/TJSC

11/05/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5054173-06.2024.8.24.0000/TJSC

11/05/2026, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50541730620248240000/TJSC

06/05/2026, 18:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/06/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/06/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

09/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

06/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

05/06/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.814,49

05/06/2025, 11:07

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 03/06/2025 16:56:34

03/06/2025, 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/06/2025, 09:50

Expedição de Alvará

03/06/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/05/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.794,13

26/05/2025, 11:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CAMILA MACHADO CIESCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO RAFAELI MUNIZ FILHO (OAB SC024590) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002560-36.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 193) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva

24/07/2023, 00:00

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5054173-06.2024.8.24.0000/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5054173-06.2024.8.24.0000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50541730620248240000/TJSC

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.814,49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 03/06/2025 16:56:34

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedição de Alvará

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.794,13

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