Ação Penal - Procedimento Sumário 5015879-35.2022.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú

Partes do Processo

SILAS LIMA MALAFAIA

CPF

Autor

IZAIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2025, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/12/2025, 03:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IZAIAS DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

06/12/2025, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2025

06/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025

05/11/2025, 13:14

Decisão interlocutória

22/04/2025, 11:06

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/04/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/03/2025, 01:28

Juntada de Petição

19/02/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

07/02/2025, 16:24

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2025, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/12/2025, 03:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IZAIAS DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

06/12/2025, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2025

06/11/2025, 02:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025

05/11/2025, 13:14

Decisão interlocutória

22/04/2025, 11:06

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/04/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/03/2025, 01:28

Juntada de Petição

19/02/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

07/02/2025, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA (por substituição em 09/12/2024 17:42:55)

04/11/2024, 11:10

Expedição de mandado - CBWCEMAN

29/10/2024, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2024 12:36:55)

29/10/2024, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Motivo: Devolvo o presente mandado para ser redistribuído na comarca de origem, pois o Citando reside em Camboriú-SC.

25/10/2024, 12:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/10/2024, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: CLARICE KOHL

22/10/2024, 12:13

Expedição de mandado - BCUCEMAN

22/10/2024, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 18/10/2024 18:03:11)

22/10/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/10/2024, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2024, 17:54

Decisão interlocutória

01/02/2024, 12:59

Conclusos para decisão

23/01/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/01/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/01/2024, 12:57

Juntada de Petição

18/01/2024, 16:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SILAS LIMA MALAFAIA ACUSADO: IZAIAS DOS SANTOS EDITAL Nº 310046287204 JUIZ DO PROCESSO: Naiara Brancher - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IZAIAS DOS SANTOS, CPF: 014.688.779-41. Prazo do Edital: 90 dias Síntese da Denúncia: "Cuida-se de queixa-crime, em que é imputada ao querelado a prática do delito previsto no art. 139, caput, c/c art. 141, § 2º, ambos do Código Penal. (...) ". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015879-35.2022.8.24.0005/SC

24/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

22/07/2023, 12:38

Expedição de Edital - citação

22/07/2023, 12:37

Classe Processual alterada - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

03/07/2023, 18:35

Determinada a citação

20/06/2023, 14:24

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/06/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/06/2023, 16:56

Despacho

12/06/2023, 16:56

Conclusos para despacho

09/06/2023, 01:21

Juntada de Petição

02/06/2023, 12:43

Despacho

20/04/2023, 18:38

Audiência de conciliação - não-realizada - Local JECRIM - 18/04/2023 14:00. Refer. Evento 27

18/04/2023, 14:19

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

17/04/2023, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

14/04/2023, 16:57

Juntado(a)

12/04/2023, 18:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/04/2023, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER

12/04/2023, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS

12/04/2023, 18:23

Expedição de mandado - IAICEMAN

12/04/2023, 18:14

Expedição de mandado - BCUCEMAN

12/04/2023, 18:11

Despacho

12/04/2023, 17:43

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:39

Juntada de Petição

12/04/2023, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

15/03/2023, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA

08/03/2023, 13:50

Expedição de mandado - CBWCEMAN

08/03/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/02/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/12/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/12/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/12/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/12/2022, 12:20

Despacho

01/12/2022, 22:46

Audiência de conciliação - designada - Local JECRIM - 18/04/2023 14:00

30/11/2022, 16:28

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2022, 13:22

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2022, 20:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU02CR01 para CBUCR01)

14/11/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/11/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/10/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:31

Terminativa - Declarada incompetência

25/10/2022, 15:31

Conclusos para decisão

21/10/2022, 18:50

Juntada de Petição

14/10/2022, 11:43

Juntada de Petição

14/10/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/09/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 05:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4182136, Subguia 2221162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 260,48

08/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/09/2022, 18:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4182136, Subguia 2221162

02/09/2022, 17:54

Juntada - Guia Gerada - SILAS LIMA MALAFAIA - Guia 4182136 - R$ 260,48

02/09/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:56

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/04/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:31