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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

MARCIA MANENTI

CPF

Autor

LUIZ GONZAGA PIMENTEL DUPONT

CPF

Reu

TANIA MARA KAHLER DUPONT

CPF

Reu

JERUSA KAHLER DUPONT

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO CHIAPETA DUPONT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE

OAB/SC 037125·CPF·Representa: Autor

AMANDA PFEIFER

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCIA MANENTI

CPF

Autor

LUIZ GONZAGA PIMENTEL DUPONT

CPF

Reu

TANIA MARA KAHLER DUPONT

CPF

Reu

JERUSA KAHLER DUPONT

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO CHIAPETA DUPONT

CPF

Reu

LUIZ GONZAGA CHIAPETA DUPONT

CPF

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

01/05/2026, 11:27

Expedição de ofício

23/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/04/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

28/11/2025, 01:58

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

05/11/2025, 18:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

05/11/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

17/10/2025, 14:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

08/10/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

08/10/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

07/10/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

07/10/2025, 19:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

07/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2025, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 192 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/10/2025 15:56:35)

06/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 09:30

Todas as movimentações(203)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

01/05/2026, 11:27

Expedição de ofício

23/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/04/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

28/11/2025, 01:58

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 23:55

05/11/2025, 18:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

05/11/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

17/10/2025, 14:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

08/10/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

08/10/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

07/10/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

07/10/2025, 19:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

07/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2025, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 192 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/10/2025 15:56:35)

06/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 09:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/10/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/10/2025, 18:39

Expedição de ofício

03/10/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/06/2025, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

16/06/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

14/06/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

07/06/2025, 01:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 164

06/06/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/06/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

06/06/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/06/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 174

05/06/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 174

04/06/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 174

03/06/2025, 23:55

Juntada de certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanhamento sobre abertura e contagem de prazos pelo EPROC. Nesta data foram lançados eventos de correção, a fim de regularizar as informações sobre a contagem de prazos nestes autos.

03/06/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 170

03/06/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 170

03/06/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 170

03/06/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 170

03/06/2025, 22:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

03/06/2025, 19:50

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

26/05/2025, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 164

26/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 164

23/05/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 164

22/05/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

20/05/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 16:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/05/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/05/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140

06/05/2025, 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

07/04/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

07/04/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

07/04/2025, 14:53

Juntada de ofício cumprido

07/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 14:45

Juntada de ofício cumprido

21/03/2025, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2025, 18:39

Expedição de ofício

20/03/2025, 18:38

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:36

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/03/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

14/03/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 17:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122

11/03/2025, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

11/03/2025, 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

05/03/2025, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025, 15:07

Juntada de ofício cumprido

25/02/2025, 12:35

Juntada de Petição

24/02/2025, 21:19

Juntada de Petição

24/02/2025, 17:24

Juntada de ofício cumprido

24/02/2025, 13:28

Juntada de certidão

21/02/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2025, 15:52

Expedição de ofício

21/02/2025, 15:51

Juntada de certidão

21/02/2025, 15:48

Expedição de ofício - 1 carta

21/02/2025, 15:36

Expedição de ofício - 1 carta

21/02/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/02/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/02/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

12/02/2025, 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/02/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/02/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2025, 11:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/01/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/01/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/01/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/01/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 18:56

Decisão interlocutória

16/01/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 18:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

15/10/2024, 10:35

Conclusos para decisão

23/05/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

24/01/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

20/11/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

31/10/2023, 01:30

Juntada de Petição - JERUSA KAHLER DUPONT (RS117441 - AMANDA PFEIFER)

30/10/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/10/2023, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

27/10/2023, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

19/10/2023, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:43

Expedição de ofício - 1 carta

04/10/2023, 08:07

Expedição de ofício - 1 carta

04/10/2023, 08:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

02/10/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

26/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:57

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/09/2023, 11:33

Juntada de certidão

12/09/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/09/2023, 16:42

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/09/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/09/2023, 16:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

02/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/09/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/08/2023, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/08/2023, 01:12

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/08/2023, 17:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

23/08/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/08/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

10/08/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 23:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

09/08/2023, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

07/08/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 09:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

04/08/2023, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

04/08/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/07/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/07/2023, 10:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIA MANENTI ADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125) RÉU: LUIZ GONZAGA PIMENTEL DUPONT RÉU: TANIA MARA KAHLER DUPONT EDITAL Nº 310046289461 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em local incerto e/ou eventuais interessados Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): um terreno urbano com área total de 300,00m2 referente ao Lote de n. 22.651 da Quadra C139, matrícula n° 33.253, com as seguintes confrontações: ao Norte, com o lote 22.652, ao Sul com a Rua Santo Antônio da Patrulha ao Leste com o lote 22.653 e ao Oeste, com o lote n. 22.649, melhor qualificado no memorial descritivo, localizado no Bairro Areias Brancas, no município de Balneário Arroio do Silva/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5003823-07.2021.8.24.0004/SC

24/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 07:45

Expedição de ofício - 2 cartas

23/07/2023, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON THADEU GIRARDI. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2023, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2023, 07:37

Expedição de ofício - 3 cartas

23/07/2023, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA CHIAPETA DUPONT. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2023, 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CHIAPETA DUPONT. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2023, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERUSA KAHLER DUPONT. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2023, 07:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 22/07/2023 20:10:41)

23/07/2023, 07:21

Expedição de ofício - 1 carta

22/07/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

22/07/2023, 20:06

Expedição de Edital - citação e intimação

22/07/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/07/2023, 09:08

Decisão interlocutória

19/07/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 23:38

Conclusos para decisão

07/07/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/07/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

30/05/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 09:41

Conclusos para decisão

17/05/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/03/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MANENTI. Justiça gratuita: Deferida.

15/02/2023, 15:47

Decisão interlocutória

14/02/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 19:28

Conclusos para decisão

06/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA MARA KAHLER DUPONT. Justiça gratuita: Não requerida.

06/02/2023, 19:19

Informação sobre pesquisa de óbitos

06/02/2023, 19:18

Relatório de pesquisa de endereço

06/02/2023, 19:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 06/02/2023 19:15:18)

06/02/2023, 19:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Relatório de pesquisa de endereço - 06/02/2023 19:14:55)

06/02/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/11/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/07/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

25/05/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 16:59

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MANENTI WARMLING. Justiça gratuita: Requerida.

03/05/2021, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2023, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 16:16