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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 16.746,61

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

ANTONIO ALMIRO BORGES

CPF

Autor

OLGA APARECIDA ARRUDA

Reu

NILSO MACIESKI

Reu

DELVIRIO ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ

OAB/SC 049159·CPF·Representa: Autor

OSMAR GERONCIO NERIS

OAB/SC 042279·CPF·Representa: Autor

FABIANO PORTO

OAB/SC 017762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 306

15/05/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 306

14/05/2026, 02:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 306

13/05/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2026, 15:31

Juntada de Petição

11/05/2026, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

11/05/2026, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 300

24/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 300

23/03/2026, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2026, 05:08

Ato ordinatório praticado

21/03/2026, 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

21/03/2026, 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290

04/03/2026, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 293

27/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 293

26/02/2026, 03:12

Todas as movimentações(307)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 306

15/05/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 306

14/05/2026, 02:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 306

13/05/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2026, 05:08

12/05/2026, 15:31

Juntada de Petição

11/05/2026, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

11/05/2026, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 300

24/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 300

23/03/2026, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2026, 05:08

Ato ordinatório praticado

21/03/2026, 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

21/03/2026, 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290

04/03/2026, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 293

27/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 293

26/02/2026, 03:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 293

25/02/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 287

19/02/2026, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 287

19/02/2026, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 287

06/02/2026, 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 287

06/02/2026, 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 287

06/02/2026, 12:45

Expedição de ofício - 5 cartas

23/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON SCHEFER. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONICE FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO MOISES FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOCY FORTES GRIS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVINO GRIS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2026, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274

27/11/2025, 20:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274

27/11/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

26/11/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 267 e 273

26/11/2025, 19:13

Juntada de Petição

24/11/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

13/11/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

13/11/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:16

Despacho

12/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão

21/10/2025, 18:11

Juntado(a)

21/10/2025, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 267

13/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 267

10/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 03:43

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

09/10/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

01/10/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

23/09/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

23/09/2025, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257

17/09/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257

16/09/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257

15/09/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/09/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

14/09/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 248

14/07/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

12/07/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

12/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 248

11/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

10/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

08/07/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241

27/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241

26/05/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241

23/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/05/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/05/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

14/05/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

20/04/2025, 23:59

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

12/02/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

11/02/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229

21/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

17/12/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

16/12/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 12:46

Juntada de Petição

11/12/2024, 06:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

10/12/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 220 e 221

24/11/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLGA APARECIDA ARRUDA - EXCLUÍDA

14/11/2024, 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELVIRIO ARRUDA - EXCLUÍDA

14/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:27

Despacho

14/11/2024, 15:27

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiência 2ª Vara da Fazenda - 13/11/2024 14:00. Refer. Evento 208

13/11/2024, 14:20

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:08

Juntada de Petição

11/10/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

08/10/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

26/08/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

26/08/2024, 13:20

Juntada de Petição

22/08/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

11/08/2024, 23:59

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência 2ª Vara da Fazenda - 13/11/2024 14:00. Refer. Evento 205

01/08/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:09

Despacho

01/08/2024, 13:09

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara da Fazenda - 13/11/2024 14:00

31/07/2024, 18:34

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

22/02/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

02/02/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:24

Despacho

18/01/2024, 17:24

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/12/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

06/12/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

27/11/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:21

Despacho

07/11/2023, 13:21

Conclusos para despacho

01/11/2023, 17:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ALMIRO BORGES RÉU: DELVIRIO ARRUDA RÉU: OLGA APARECIDA ARRUDA EDITAL Nº 310044359261 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): GUILHERME RODRIGUES FORTES - CPF: 030.915.269-09 Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): Parte do imóvel registrado sob a matrícula n.º 18.462 no Ofício de Registro de Imóveis de Chapecó-SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0307633-62.2018.8.24.0018/SC

24/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

22/07/2023, 22:46

Expedição de Edital - citação

22/07/2023, 22:46

Juntada de certidão

22/07/2023, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

18/07/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

28/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

23/05/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

22/05/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

28/04/2023, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174<br>Motivo: logradouro não encontrado na capital segundo o geo da pmf.

24/04/2023, 12:11

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

22/04/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:00

Despacho

18/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

25/01/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

13/12/2022, 01:16

Conclusos para despacho

08/12/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 23:24

Juntada de Petição

05/12/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 08:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160

24/11/2022, 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/11/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI

17/11/2022, 23:20

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/11/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156

09/11/2022, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA

08/11/2022, 09:36

Expedição de mandado - CCOCEMAN

07/11/2022, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

04/11/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/11/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

28/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/10/2022, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144

18/10/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

18/10/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

17/10/2022, 22:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: MARCIO PEGORARO

13/10/2022, 08:16

Expedição de mandado - CCOCEMAN

12/10/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/09/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

15/09/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:09

Despacho

13/09/2022, 16:09

Conclusos para despacho

14/04/2022, 10:26

Juntada de Petição

05/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/04/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

25/02/2022, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/02/2022, 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:08:43). Refer. Evento 126

11/12/2021, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:08:43). Refer. Evento 127

11/12/2021, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

20/08/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/07/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/07/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115

18/07/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: MARIA EMILIA CERUTTI DAL PIVA HAACK

13/07/2021, 15:50

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/07/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/07/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/07/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/07/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:09

Decisão interlocutória

08/07/2021, 14:09

Juntada de Petição

14/04/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/02/2021, 21:19

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

04/12/2020, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

02/12/2020, 14:37

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

02/12/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/11/2020, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020, 08:49

Despacho

09/11/2020, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/09/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

16/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 19:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

06/08/2020, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI

29/07/2020, 10:33

Expedição de mandado - CCOCEMAN

29/07/2020, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/05/2020, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

19/03/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

19/03/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

24/01/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

21/01/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

21/01/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/01/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/01/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/01/2020, 16:45

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCCO.19.10141176-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/12/2019 18:29

12/12/2019, 19:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/12/2019, 16:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/12/2019, 16:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2019, 12:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

29/11/2019, 12:33

documento digitalizado

29/11/2019, 12:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/042990-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/12/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Kotkievicz Coimbra

25/11/2019, 14:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/043005-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2019 Local: Oficial de justiça - Carla Camara

25/11/2019, 14:56

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

22/11/2019, 18:28

Mero expediente - SAJ - R.h. Cite-se nos endereços trazidos aos autos. Após, voltem para prosseguimento do feito.

11/11/2019, 14:47

Conclusos para despacho

29/10/2019, 14:28

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCCO.19.10123220-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/10/2019 20:32

23/10/2019, 20:40

documento digitalizado

16/10/2019, 14:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2019, 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/10/2019, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 09:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0572/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se acerca das certidões de p. 65, 72 e 95, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Osmar Geroncio Neris (OAB 42279/SC), Vinicius dos Santos Neres da Cruz (OAB 49159/SC)

30/09/2019, 21:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para manifestar-se acerca das certidões de p. 65, 72 e 95, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/09/2019, 13:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/08/2019, 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/08/2019, 14:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/029477-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - Evelin Conte

30/07/2019, 18:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/07/2019, 17:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

19/07/2019, 17:13

Informações - Nº Protocolo: WCCO.19.10077158-9 Tipo da Petição: Informações Data: 09/07/2019 14:18

09/07/2019, 14:47

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

27/06/2019, 15:20

Juntada de documento

25/06/2019, 13:30

Certidão emitida - Afixação de Edital

21/06/2019, 14:20

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

21/06/2019, 13:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/06/2019, 07:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/06/2019, 06:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2019, 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/06/2019, 16:43

documento digitalizado

07/06/2019, 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2019, 16:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/06/2019, 16:21

documento digitalizado

07/06/2019, 16:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2019, 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/06/2019, 15:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2019, 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/06/2019, 15:13

documento digitalizado

07/06/2019, 14:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/06/2019, 18:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/06/2019, 18:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/06/2019, 13:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/06/2019, 13:02

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCCO.19.10062420-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 05/06/2019 18:47

05/06/2019, 20:49

Juntada

05/06/2019, 19:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2019, 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2019, 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2019, 19:04

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/06/2019, 17:54

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/06/2019, 17:53

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/06/2019, 17:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/020356-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Luciano Maurer D'Agostini

04/06/2019, 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/020357-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/06/2019 Local: Oficial de justiça - Vanderlei Terebinto

04/06/2019, 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/020358-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Luciano Maurer D'Agostini

04/06/2019, 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/020359-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Luciano Maurer D'Agostini

04/06/2019, 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/020360-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2019 Local: Oficial de justiça - Luciano Maurer D'Agostini

04/06/2019, 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/020361-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/06/2019 Local: Oficial de justiça - Diane Maria Grando Nunes

04/06/2019, 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/020362-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Luciano Maurer D'Agostini

04/06/2019, 17:31

Determinado a citação/notificação - Recebo a ação de usucapião, porquanto instruída com: Certidão do Registro de Imóveis (pgs. 18-20) Memorial Descritivo do Imóvel (pg. 45-46) e assinados por profissional legalmente habilitado, conforme Anotação de Responsabilidade Técnica (pg. 17), Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC. Cite(m)-se, para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir: 1. A(s) pessoa(s) em cujo nome o imóvel estiver registrado; 2. O(s) proprietário(s) dos imóveis confrontantes, conforme fls. 41-42, e seus respectivos cônjuges. Sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias, com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. Publique-se edital convocando eventuais interessados, com as mesmas advertências acima consignadas, consoante art. 259, I, do CPC. Intimem-se a União, o Estado de Santa Catarina, o(s) Município(s) onde localizado(s) o(s) imóvel(is) usucapiendo(s) para manifestarem eventual interesse, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A, § 3º, da Lei. 6.015/1973. Cientifique-se o MP a acompanhar o feito.

24/05/2019, 17:00

Conclusos para despacho

15/05/2019, 16:26

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WCCO.19.10052119-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 15/05/2019 13:31

15/05/2019, 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2019 Teor do ato: R.h. Ante a petição de fl. 36, concedo o prazo derradeiro e improrrogável de 15 (quinze) dias, para que o autor emende a inicial nos termos do despacho retro. Advogados(s): Osmar Geroncio Neris (OAB 42279/SC), Vinicius dos Santos Neres da Cruz (OAB 49159/SC)

17/04/2019, 15:12

Mero expediente - SAJ - R.h. Ante a petição de fl. 36, concedo o prazo derradeiro e improrrogável de 15 (quinze) dias, para que o autor emende a inicial nos termos do despacho retro.

12/04/2019, 15:08

Conclusos para despacho

18/03/2019, 18:47

Certidão emitida - Genérico

18/03/2019, 18:47

Informações - Nº Protocolo: WCCO.18.10119690-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/12/2018 18:48

05/12/2018, 19:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

19/10/2018, 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2018 Teor do ato: Está-se diante de ação de usucapião.Necessário emendar a inicial; assim, determino:1- juntada de certidões negativas dos distribuidores das Justiças Federal e Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome das pessoas do requerente; do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges ou companheiros, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do requerente para completar o período aquisitivo da usucapião (art. 4º, IV, da Portaria 65/2017 do CNJ).2- juntada de levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central -51° WGr, Datum SIRGAS 2000.3- qualificação completa dos confrontantes (CPF, RG) inclusive dos cônjuges, se houver, que deverão ser incluídos na inicial.Fixo o prazo de 45 dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial.Defiro, desde já, a justiça gratuita.I-se. Advogados(s): Osmar Geroncio Neris (OAB 42279/SC), Vinicius dos Santos Neres da Cruz (OAB 49159/SC)

18/10/2018, 16:35

Mero expediente - SAJ - Está-se diante de ação de usucapião.Necessário emendar a inicial; assim, determino:1- juntada de certidões negativas dos distribuidores das Justiças Federal e Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome das pessoas do requerente; do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges ou companheiros, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do requerente para completar o período aquisitivo da usucapião (art. 4º, IV, da Portaria 65/2017 do CNJ).2- juntada de levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central -51° WGr, Datum SIRGAS 2000.3- qualificação completa dos confrontantes (CPF, RG) inclusive dos cônjuges, se houver, que deverão ser incluídos na inicial.Fixo o prazo de 45 dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial.Defiro, desde já, a justiça gratuita.I-se.

16/10/2018, 13:43

Conclusos para despacho

05/10/2018, 13:24

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Usucapião.

17/09/2018, 12:54

Processo transferido de Vara - 2ª Vara da Fazenda Pública

13/09/2018, 17:12

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara da Fazenda Pública

13/09/2018, 17:12

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Usucapião para Procedimento Comum.

13/09/2018, 17:04

Conclusos para despacho

02/08/2018, 15:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/07/2018, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 03:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 06:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 16:09

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2026, 05:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 03:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 06:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 14:09

OUTROS

•14/04/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 08:49

DESPACHO

•11/11/2019, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 13:46

DESPACHO

•24/05/2019, 17:00

DESPACHO

•12/04/2019, 15:08

DESPACHO

•16/10/2018, 13:43