Execução Fiscal 0900789-97.2017.8.24.0045 - TJSC

Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/02/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/12/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 18:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

24/11/2025, 19:15

Juntada de Ordem Cumprida - (GEOVANI FERNANDES)

24/11/2025, 19:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

21/11/2025, 17:58

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

20/10/2025, 12:42

Decisão interlocutória

20/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/08/2025, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 16:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/08/2025, 10:25

Juntada de Ordem Cumprida - (GEOVANI FERNANDES)

13/08/2025, 10:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/08/2025, 18:48

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

25/07/2025, 18:30

Decisão interlocutória

25/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão

01/06/2025, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/03/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/03/2024, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01FP01 para FNSUREF02)

28/02/2024, 17:58

Alterado o assunto processual

28/02/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 20:20

Decisão interlocutória

27/02/2024, 20:20

Conclusos para decisão

27/02/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 13:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 28/09/2023

25/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: GEOVANI FERNANDES EDITAL Nº 310037647003 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): GEOVANI FERNANDES, CPF: 73236608900 Certidão de Dívida Ativa nº 1567 / 2017. Valor do Débito: 5.705,06. Data do Valor da Ação: 13/01/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900789-97.2017.8.24.0045/SC

25/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2023, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

20/04/2023, 11:22

Expedição de Edital - citação

12/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

13/12/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 10:09

Conclusos para decisão

12/12/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44

12/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

28/10/2022, 10:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL

26/10/2022, 14:25

Expedição de mandado - PACCEMAN

26/10/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

24/10/2022, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

13/10/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: JOSE EDUARDO SCHMIDT DA SILVA

03/11/2021, 18:29

Expedição de mandado - PACCEMAN

03/11/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/11/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2021, 18:05

Juntada de Petição

25/06/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/01/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/12/2019, 06:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2019, 00:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2019, 01:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2019, 05:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/08/2019, 10:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/07/2019, 15:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2019, 19:09

Suspensão - art. 40 LEF

10/07/2019, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o presente processo deverá ser arquivado pelo prazo de 05 anos, para efeito de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980. Eventuais requerimentos formulados dentro da soma dos prazos de suspensão e de prescrição serão processados na forma da lei. Após o fim dos dois prazos em questão (suspensão e prescricional), o exequente deverá ser intimado para se manifestar, em 30 (trinta) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/1980. Ficam as partes cientes de que, futuramente, para avaliar a ocorrência ou não de prescrição intercorrente, este juízo observará os critérios de contagem de prazo e outras diretrizes fixadas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553/RS, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, apreciado em 12.09.2018. Intimem-se.

10/07/2019, 18:51

Conclusos para decisão interlocutória

18/06/2019, 17:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/03/2019, 00:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: (Não existe número indicado).

20/03/2019, 15:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/01/2018, 17:21

Juntada

27/01/2018, 17:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802447257TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Geovani Fernandes

24/01/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

17/01/2018, 16:15

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

17/01/2018, 16:14

Conclusos para despacho

13/01/2017, 11:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/01/2017, 11:01

Juntada

13/01/2017, 11:01

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GEOVANI FERNANDES)

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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