Execução Fiscal 0002504-43.2002.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0002504-43.2002.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

04/10/2023, 09:58

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 75. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

04/10/2023, 09:58

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 75. Parte: CELSIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA

04/10/2023, 09:58

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 75. Parte: VALDIR JOAO DA SILVA

04/10/2023, 09:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

26/09/2023, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

26/09/2023, 15:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

14/09/2023, 22:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CELSIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA EXECUTADO: VALDIR JOAO DA SILVA EDITAL Nº 310046331240 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CELSIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ: 85140580000175; VALDIR JOAO DA SILVA, CPF: 85499021872, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002504-43.2002.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/09/2023

24/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

24/07/2023, 13:24

Intimação por Edital

24/07/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:23

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2023, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 08:37

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 75. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 75. Parte: CELSIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 75. Parte: VALDIR JOAO DA SILVA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023

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