Execução Fiscal 0005060-47.2004.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0005060-47.2004.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/10/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/10/2023, 11:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

03/10/2023, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 159. Parte: BLUE IN CONFECCOES LTDA

03/10/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 159. Parte: RICARDO PAULO CUBAS

03/10/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 159. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

03/10/2023, 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

26/09/2023, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

26/09/2023, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

14/09/2023, 22:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLUE IN CONFECCOES LTDA EXECUTADO: RICARDO PAULO CUBAS EDITAL Nº 310046333668 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): BLUE IN CONFECCOES LTDA, CNPJ: 01462003000100; RICARDO PAULO CUBAS, CPF: 59628049968, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005060-47.2004.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/09/2023

24/07/2023, 23:00

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2022, 15:03

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 159. Parte: BLUE IN CONFECCOES LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 159. Parte: RICARDO PAULO CUBAS

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 159. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

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