Execução Fiscal 0000965-08.2003.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0000965-08.2003.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 15:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

04/10/2023, 10:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 56. Parte: RJL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

04/10/2023, 10:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 56. Parte: RUBENS MAUS

04/10/2023, 10:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 56. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

04/10/2023, 10:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

26/09/2023, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

26/09/2023, 15:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/09/2023, 22:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/07/2023, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RJL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA EXECUTADO: RUBENS MAUS EDITAL Nº 310046340079 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RUBENS MAUS, CPF: 45393532920, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000965-08.2003.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/09/2023

24/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

24/07/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 14:31

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 13:49

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 56. Parte: RJL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 56. Parte: RUBENS MAUS

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 56. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023

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