Execução Fiscal 0001556-38.2001.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0001556-38.2001.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

04/10/2023, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte NAKED CONFECCOES LTDA, Guia 6556144, Subguia 3391262

04/10/2023, 10:33

Juntada - Guia Gerada - NAKED CONFECCOES LTDA - Guia 6556144 - R$ 2.798,32

04/10/2023, 10:33

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

04/10/2023, 10:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

26/09/2023, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

26/09/2023, 15:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/09/2023, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

28/08/2023, 17:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NAKED CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310046344193 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): NAKED CONFECCOES LTDA, CNPJ: 00687169000161, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001556-38.2001.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. No que diz respeito às custas e aos honorários, cumpra-se da seguinte forma, a depender do caso: se o executado foi formalmente citado, ele deverá pagar as custas processuais, por ter dado causa ao ajuizamento desta ação, conforme ementas coladas abaixo; do contrário (caso o executado não tenha sido citado), sem custas, porque a Fazenda é isenta. Sem honorários neste caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/09/2023

24/07/2023, 23:00

Intimação por Edital

24/07/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 15:09

Documentos

SENTENÇA

•06/07/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 18:05

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte NAKED CONFECCOES LTDA, Guia 6556144, Subguia 3391262

Juntada - Guia Gerada - NAKED CONFECCOES LTDA - Guia 6556144 - R$ 2.798,32

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023

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